201801.29
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Mantida indenização de R$50 mil por surdez sensorial.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu…

201801.29
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Reforma trabalhista tornou o processo mais oneroso para o trabalhador, avalia novo presidente do TRT-MG.

Com a penalização econômica imposta ao trabalhador que perde as ações propostas, segundo estabeleceu a reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017, a tendência é de que, se mantida a norma, caia a demanda nos tribunais, avalia o desembargador Marcus Moura Ferreira, novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…

201801.29
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De datilógrafo a presidente do TST.

Filho de um lavrador e de uma dona de casa, João Batista Brito Pereira nasceu na zona rural, no interior do Maranhão. Mudou de cidade várias vezes para estudar até chegar a Brasília. Em 1976, passou em um concurso para datilógrafo. O emprego era no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o salário não era…

201801.26
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Reflexos do processo eletrônico nas ações na Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho, todos nós sabemos, foi pioneira no âmbito judiciário na informatização de seus recursos, tanto nas questões administrativas, quanto nas questões jurisdicionais. E, como tributo que o pioneirismo paga, vários problemas foram enfrentados, críticas foram feitas, resultando tudo isto no aprimoramento das ferramentas adotadas e a utilização destes recursos importantes também pelos…

201801.26
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Razões da reforma trabalhista e os seus principais eixos.

1. As razões de uma Reforma Trabalhista A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, principal estatuto que regulamenta as relações jurídicas propriamente trabalhistas, foi editada por meio de um decreto-lei de 1943, promulgado pela autoridade única do então Presidente da República – quando sequer havia um Congresso Nacional em funcionamento. Desde então, foram poucas, pouquíssimas,…

201801.26
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Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Frigorífico Kinka Régis Ltda., microempresa de Vila Velha (ES), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma empregada que trabalhou em ambiente frio por quatro anos sem que a empresa fornecesse o equipamento de proteção individual (EPI) necessário. A indenização, fixada…