30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Decisão concede licença maternidade de 120 dias a servidora que adotou criança com 10 anos de idade.

O Juizado Especial Federal de Dourados determinou a concessão de licença-maternidade de 120 dias prorrogável por mais 60 dias a servidora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que adotou uma criança com 10 anos de idade. A Universidade havia concedido apenas 30 dias de licença-maternidade e prorrogado o prazo por mais 15 dias….

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30
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Como não se tornar o dinossauro do escritório.

Boa parte de seus bens ficará obsoleta até o fim deste ano. Pense em sua TV, em seu computador ou em seu celular. No momento em que você está lendo esta reportagem, algum lançamento está transformando seu aparelhinho recém-comprado em peça de museu. Trata-se de uma estratégia deliberada da indústria chamada obsolescência programada. Faz parte…

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30
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Veja conselhos dados sobre trabalho que podem ser prejudiciais.

No mundo do trabalho, o que não faltam são bons conselhos. Mas, até mesmo a recomendação dada de forma bem-intencionada pode mais prejudicar do que fazer bem. De acordo com Betty Liu, em artigo publicado no site Business Insider, quando se está procurando a orientação de outras pessoas, é preciso se atentar para as seguintes…

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29
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Jornada de trabalho 12 x 36 – Controvérsias e os riscos de passivos trabalhistas.

A tão polêmica escala 12 X 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), que por vários anos suscitou diversas interpretações, atualmente podemos afirmar que esta escala de trabalho é amplamente utilizada em diversas categorias. Assim, podemos concluir que é constitucional o pacto laboral, previstos em acordos ou convenção coletiva de trabalho,…

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29
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
É possível reverter uma demissão por justa causa?

A dispensa por justa causa é uma espécie de penalidade ao empregado que cometeu uma das faltas expressamente previstas no artigo 482 da CLT. Por exemplo, entre outras: praticar ato de improbidade (roubo, furto, falsificação de documentos, apresentação de atestados médicos falsos, apropriação indébita de materiais ou valores da empresa, etc), incontinência de conduta (atos…

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29
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Crise econômica e alternativas do Direito do Trabalho.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma crise econômica cujos efeitos já se fazem sentir no cotidiano de todos os segmentos de nossa sociedade: empresariado, trabalhadores, funcionalismo público, donas de casa, dentre outros. Pode-se dizer que a crise anda de mão dada com as variações do sistema econômico e, por consequência, guarda íntima relação com o problema…

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29
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Quem é protecionista é a legislação, não a Justiça do Trabalho, dizem advogados.

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, não é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos pela ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segundo os profissionais do Direito, esse cuidado concedido ao empregado é resultado de sua hipossuficiência. Porém, muitas vezes,…

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29
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada…

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29
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Mulher que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida.

Com o entendimento de que é cabível a estabilidade gestacional mesmo se a criança nascer sem vida ou falecer antes do término do período de cinco meses após o parto, o juiz do Trabalho Erasmo Messias de Moura Fé, da 14ª vara de Brasília, condenou um são de beleza ao pagamento a ex-funcionária de salário-maternidade…

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29
setembro
2015
Clipping, Mídia,
A crise do RH.

Profissionais de RH devem estar, pela própria natureza do ofício, entre os profissionais que mais se identificam com a filosofia da empresa. Por isso, identificar uma crise de confiança no RH – como fez uma pesquisa divulgada hoje pela consultoria de gestão Hay Group – é um sinal preocupante para o clima dos negócios no…

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