01
outubro
2015
Clipping, Tribunais,
Assédio rende multa de R$ 12 milhões.

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi condenada em R$ 12 milhões pela 5ª Vara de Trabalho de Campinas pela prática de assédio moral e processual contra 112 funcionários de call center interno. Depois de ser impedida de demitir o grupo de empregados por uma decisão judicial, a empresa começou a pressionar os…

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01
outubro
2015
Clipping, Tribunais,
Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu, pela primeira vez, estabilidade a uma trabalhadora que ficou grávida por inseminação artificial durante o período de aviso prévio indenizado. A decisão foi proferida por unanimidade pela Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) – responsável por consolidar a jurisprudência trabalhista. O entendimento, segundo afirmou ao…

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01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Índices do FAP 2016 estão disponíveis para consulta.

Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência em 2016, menor que um. Isso significa que essas empresas investiram mais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais….

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01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Série de vídeos sobre terceirização mostra os pontos polêmicos sobre o projeto de lei.

Série de vídeos sobre Projeto de Lei 4.330 trata da divisão de opiniões sobre os reais benefícios para os trabalhadores. Advogados, empresários, sindicatos e poder público colocam suas visões sobre o tema que tem dividido a sociedade. Precarização da mão de obra é uma das principais preocupações sobre a terceirização. Lei sobre terceirização não impedirá…

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01
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Entra em vigor FGTS obrigatório para trabalhadores domésticos.

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só…

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01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Câmara aprova novas regras para aposentadoria.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. O dispositivo é uma alternativa ao fator previdenciário, que foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribuírem por mais tempo antes de se aposentarem. Também foi aprovada a chamada…

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30
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Revolução digital pode reinventar o emprego contemporâneo.

Desde o fim do século 18 no Reino Unido, revoluções industriais tentam realizar o sonho do escravo mecânico. Tudo começou com a mecanização da indústria têxtil, assumindo depois a fabricação de objetos, que deixaram de ser feitos à mão. Era a primeira Revolução Industrial. Ela foi complementada pela linha de montagem para produção em massa,…

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30
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Despedida indireta – falta grave do empregador.

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado. Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada após representante mentir em audiência.

Mentir em audiência, sustentando fatos que sabe não serem verdadeiros, com a única intenção de fazer o juiz acreditar em algo que é falso, além de ser uma conduta moralmente inadequada, resulta também em multa. Foi o que aconteceu com um produtor rural da região de Tangará da Serra, município distante 244km de Cuiabá, condenado…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de diferenças salariais e retificação na carteira de trabalho de ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada. Ao analisar recurso interposto pela empresa contra decisão…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Loja de departamentos deverá indenizar trabalhadora demitida após retornar de tratamento contra câncer.

A loja de departamentos Havan, em Curitiba, deverá indenizar e reintegrar ao emprego uma funcionária demitida onze dias após retorno de licença-saúde para tratamento de câncer. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 30 mil pela 3ª Turma do TRT-PR. Da decisão, cabe recurso. A trabalhadora foi contratada em maio de 2010 para…

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