11
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Turma reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza.

Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão, sem qualquer subordinação jurídica e recebendo comissão pelo serviço executado, com total autonomia organizacional de seu trabalho, inclusive contratando e remunerando sua própria auxiliar, além de poder definir sua agenda de trabalho. Essa realidade não se encaixa…

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11
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Justa causa por levar celular ao trabalho é mantida pelo TST.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular ao trabalho. O empregado da Contax Mobitel, ele sabia que estava infringindo norma da empresa que vedava o acesso ao ambiente de trabalho com o aparelho, e…

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11
novembro
2015
Clipping, Destaque,
Crise detona satisfação dos profissionais brasileiros, mostra pesquisa.

Os efeitos da crise econômica no ambiente corporativo, que vão desde o medo do desemprego, passando por corte nos bônus e políticas de benefícios, entre outros fatores, têm impactado negativamente no nível de satisfação dos funcionários das empresas brasileiras em relação a oportunidades de crescimento na carreira e cultura corporativa, além de salários e benefícios….

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11
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Empresas voltam a contribuir com previdência por meio da folha salarial.

Com a revisão das desonerações, muitas empresas estão voltando a contribuir com a Previdência Social por meio da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento. O que inicialmente foi uma política de incentivo à formalização do trabalho, pode se transformar agora em um mecanismo de estímulo a menores níveis de empregabilidade nas companhias. Isso…

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11
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Cresce a quantidade de processos trabalhistas.

O número de funcionários que entram na Justiça contra seus empregadores deve dobrar em 2015. No primeiro semestre deste ano, somente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que cuida dos casos do estado de São Paulo, recebeu nada menos que 222.085 ações trabalhistas. O montante é superior ao que foi registrado durante…

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10
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
É proibido pedir exame de gravidez ao contratar mulher; veja direitos delas.

O mercado de trabalho ainda tem muitas dificuldades para as mulheres. Segundo estudos, elas têm salários menores, o desemprego é maior entre elas e ainda poderá ser necessário 80 anos para reparar isso. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem um capítulo sobre a proteção do trabalho da mulher, com alguns direitos específicos. Por…

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10
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
O setor de serviços e o Regime Especial de Trabalho.

A batalha do brasileiro para manter o seu emprego torna-se mais dura a cada dia. A preocupação é real. No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), o desemprego ficou em 7,9%, sendo a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando o índice chegou a 8%….

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10
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada.

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade temporária para o trabalho em decorrência da realização de movimentos repetitivos e ausência de pausas, durante a atividade rotineira de colocação de queijo ralado em lasanhas. A…

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10
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Mero exercício simultâneo de tarefas não configura acúmulo de funções.

Os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de um trabalhador que pleiteou na Justiça do Trabalho indenização por acúmulo de funções na CIAC Resende Automóveis LTDA, onde exercia o cargo específico de encarregado de manutenção. Na inicial, o empregado alegou que, além…

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10
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Simples cobrança de metas não configura assédio moral.

O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ou psicológica praticada no ambiente de trabalho. Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional no local de trabalho, de forma não sexual e não racial, com o fim de afastar o empregado das…

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