12
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Trabalho: por que ter medo das novas tecnologias?

Participei do Seminário sobre “O Futuro do trabalho: por que ter medo das novas tecnologias?”, organizado pelo Conselho de Emprego e Relações do Trabalho (Cert) da Federação do Comercio em São Paulo. Com base nas exposições apresentadas pelos especialistas, aprendi que as novas tecnologias fazem parte de processo irreversível em nossas vidas e no nosso…

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12
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Terceirização espera há 30 anos.

Desde 1986 procura-se regulamentar a terceirização. O primeiro projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente José Sarney, tomando o nº 8.174. Sobrecarregada com a Constituinte, a Câmara deixou o assunto de lado, até cair no esquecimento. Em 1993, cedendo à pressão dos fatos, reveladores do avanço da terceirização na administração pública e no…

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12
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma – Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e Investimentos Ltda. e Greenline – Sistema de Saúde Ltda. ao pagamento de dívidas trabalhistas a uma empregada demitida após as duas primeiras terem a…

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12
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Posto de combustível que fornecia um único banheiro para homens e mulheres vai ter que indenizar frentista.

Um posto de combustível de Rio Verde, Guimarães Borges Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização a frentista que ajuizou ação trabalhista contra a empresa por danos morais, pelo fato de o posto fornecer apenas um banheiro para homens e mulheres, dividido apenas por box. A Quarta…

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12
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Atestados médicos falsos levam a dispensa por justa causa.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora do Supermercado Real de Niterói Ltda., requerendo o afastamento de justa causa por apresentação de atestados médicos falsos. Os desembargadores mantiveram a decisão de primeiro grau, considerando que de fato houve má-fé por parte…

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12
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Corte volta a examinar convenção da OIT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que discute a validade de um decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, só foi proferido mais um voto. A convenção estabelece que o empregador só pode dispensar um funcionário com…

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12
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas lutam para diminuir preconceito inconsciente de chefes.

Se alguém lhe pedir para pensar em uma imagem que ilustre palavras como “gerente” ou “profissional”, o que vem à sua mente: um homem ou uma mulher? E quando você pensa nas palavras “família” e “casa”, essa imagem muda? Perguntas desse tipo estão começando a aparecer nos treinamentos de altos gestores de grandes companhias no…

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11
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa.

Um caminhoneiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo a condenação de uma transportadora de Campo Grande ao pagamento de indenização por dano moral. A defesa do trabalhador afirmou que o trabalho extraordinário habitual muito além dos limites legais “impõe ao empregado o sacrifício do desfrute de sua família, de sua própria…

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11
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Funcionária dispensada após assalto deve ressarcir prejuízo.

Por unanimidade, os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram a sentença de 1º Grau que declarou lícita a dispensa por justa causa de trabalhadora da Assetur que foi negligente com o patrimônio da empresa ao descumprir norma interna. No dia 10 de janeiro de 2014, a funcionária exercia…

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11
novembro
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Confirmada justa causa a funcionário que postou vídeo dançando em cima de equipamentos da empresa.

O TRT-PR julgou legítima a dispensa por justa causa aplicada a um instalador da empresa ACDC Engenharia Ltda que promoveu com colegas uma dança em cima de equipamentos da TIM Celular S.A., em Curitiba, e postou a gravação do chamado “Harlem Shake” em rede social. Para os desembargadores da 4ª Turma do TRT-PR, a atitude…

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