10
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.

Recentemente, foi veiculada notícia informando que o Tribunal Superior do Trabalho deverá analisar seu primeiro caso de recurso repetitivo. O julgamento de recursos repetitivos é um dos instrumentos introduzidos no processo do trabalho com vistas a aumentar a segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias e, ao mesmo tempo, assegurar a duração razoável do processo ao diminuir…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso.

Manter ligado o telefone celular funcional fora do horário de expediente, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. Com esse argumento, a juíza Vanessa Reis Brisolla, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de pagamento de jornada em sobreaviso de um ex-coordenador de Equipe de Serviços de Manutenção da CEB Distribuição S/A,…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente.

O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada.

Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização cria disputa entre centrais sindicais.

O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Demissão por justa causa de doméstico exige provas incontestáveis.

A demissão de trabalhadores domésticos por justa causa, considerado um dos pontos mais controversos dentro da nova lei que regulamenta os direitos da categoria, exigirá dos empregadores provas incontestáveis para a dispensa do empregado. Caso contrário, podem gerar ações por danos morais por parte do empregado. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Folha, que…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Doméstica começa a sentir queda no salário em São Paulo.

As estatísticas oficiais ainda não captaram, mas as agências de emprego em São Paulo já começam a constatar o achatamento no salário do trabalhador doméstico. A crise está trazendo de volta ao mercado pessoas que nos anos de crescimento econômico haviam conseguido empregos melhores. O número de candidatos a vagas de trabalho doméstico mais do…

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09
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico é absolvido de culpa em homicídio entre funcionários no local de trabalho.

A Mister Industrial Avícola S.A., de Paranavaí, no Noroeste do Paraná, foi absolvida de responsabilidade pelo incidente em que um funcionário assassinou um colega dentro da empresa por motivos alheios ao trabalho. A decisão, da qual ainda cabe recurso, é da 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que confirmou entendimento…

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09
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mercadorama deverá indenizar funcionária tratada de forma grosseira e humilhante por gerente.

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma empregada do Mercadorama do bairro Jardim das Américas, em Curitiba, que era alvo constante de xingamentos, tratamento grosseiro e humilhante por parte do gerente da loja. Testemunhas ouvidas no processo confirmaram que o gerente geral…

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