19
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
STF suspende ação sobre vínculo de caminhoneiro.

Uma ação que discute vínculo de emprego de caminhoneiros autônomos e tramita na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado atendeu pedido de uma empresa que é ré em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho por terceirizar o serviço para…

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19
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center.

Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), responsável por uniformizar a jurisprudência, entendeu que não pode ser reconhecido vínculo de emprego com instituição financeira que contratou…

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19
junho
2018
Clipping, Notícias,
As lições de carreira que altos executivos dão para os filhos.

Quatro séculos antes de Cristo, Aristóteles escreveu um livro – “Ética a Nicômaco” –, dedicado à busca da felicidade, preocupando-se em transmitir seu legado ao filho, com ensinamentos sobre amizade, gentileza, equilíbrio e honestidade. Trata-se de uma de suas obras mais admiradas, em que o filósofo grego assume a voz de pai. Assim como Aristóteles…

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19
junho
2018
Clipping, Notícias,
O que os pré-candidatos pensam sobre a reforma trabalhista.

Michel Temer assumiu o comando do país em maio de 2016 prometendo reformas. As duas principais propostas mudavam as leis trabalhistas e o acesso a aposentadorias no Brasil. A primeira passou pelo Congresso. A segunda, não. A reforma trabalhista de Temer é uma das maiores modificações nas regras do setor desde que elas foram implantadas por…

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19
junho
2018
Clipping, Notícias,
Petrobrás pode perder R$ 15 bi com ação trabalhista.

A maior ação trabalhista da história da Petrobrás será julgada na quinta-feira (21/6), no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se a empresa perder, terá de desembolsar mais de R$ 15 bilhões e a folha de pagamento ainda aumentará em até R$ 2 bilhões por ano. Aberto pelos trabalhadores da estatal, o processo pede…

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18
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O novo cenário das ações regressivas do INSS contra as empresas.

Com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, que teriam sido causadas pela negligência dos empregadores, pelo não cumprimento de normas de segurança e higiene do trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propõe ações regressivas, contra as empresas/empregadores, com base no artigo 120 da…

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18
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Os direitos garantidos à trabalhadora vítima de violência doméstica.

1. Possibilidade de afastamento do emprego O artigo 9º, parágrafo 2º, II, da Lei Maria da Penha dispõe que o magistrado assegurará à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com o escopo de preservar sua integridade física e também psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista quando for necessário o afastamento do local de trabalho…

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18
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – O preço da reforma.

A 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que terminou em 8 de junho, em Genebra, trouxe novamente à baila o “caso Brasil”. Trata-se da crônica de um desgaste anunciado. O Brasil é país integrante da OIT desde 1919, sendo compromissário das regras ali construídas a partir do diálogo internacional tripartite, entre representações de trabalhadores, empregadores e…

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18
junho
2018
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal.

Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento, no próximo dia 28 de junho, das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema já havia causado polêmica no mês passado, quando o ministro Edson Fachin indicou que, caso o…

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18
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser paga a um eletricista por danos morais decorrentes de doença renal desenvolvida no contato com produto químico nefrotóxico. Ficou mantida, no entanto, a reparação por danos materiais na forma de pensão mensal vitalícia….

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18
junho
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma isenta de custas trabalhador beneficiário da justiça gratuita em ação ajuizada antes da Reforma.

Se antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17, em 11/11/2017), a ausência do trabalhador à audiência gerava o arquivamento da ação (a qual poderia ser ajuizada novamente, sem qualquer prejuízo), agora o arquivamento da ação pelo não comparecimento do trabalhador enseja sua condenação ao pagamento de custas processuais, ainda que beneficiário da…

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