201708.29
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Companhias discutem apoio a funcionários com câncer.

Em junho do ano passado, o analista de processos Alexandre Malfatti foi demitido de uma empresa de tecnologia de grande porte. Cinco anos após o seu primeiro diagnóstico de câncer de pele, e um ano após ter encontrado um novo foco da doença, desta vez no pulmão, o profissional começou a ter problemas com os…

201708.29
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TRT da 2ª região usará WhatsApp para conciliações.

O TRT 2ª região lançou serviço de conciliação virtual visando permitir a aproximação entre reclamantes e reclamadas através do WhatsApp. A iniciativa tem como objetivo facilitar a solução de acordos. Pessoas que já tenham uma causa ajuizada no TRT, em qualquer fase processual podem aderir ao serviço. Para isso, as partes interessadas na conciliação virtual…

201708.28
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Planos de saúde após a reforma trabalhista.

A concessão de planos médicos ou odontológicos pelos empregadores como forma de atração e retenção de bons profissionais tornou-se prática comum no mercado de trabalho, integrando os “pacotes de remunerações”. Como em toda estrutura organizacional piramidal, diferentes categorias de trabalhadores percebem remunerações distintas em razão das obrigações que lhes incumbem os seus cargos. Dito isto,…

201708.28
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Honorários de sucumbência e a reforma trabalhista.

As regras do novo Código de Processo Civil sobre honorários de sucumbência, aquela verba paga pela parte perdedora no processo, não se aplicam a casos ajuizados antes da vigência do CPC. Assim prevê a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo CPC (Lei 13.105/2015) manteve a regra do código de 1973 ao determinar…

201708.28
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Erro em nome, número e endereçamento inviabiliza prosseguimento de processo.

Erros de identificação quanto ao nome da parte, ao número do processo e ao endereçamento recursal inviabilizam o andamento da ação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no Recife. Segundo a decisão, não havia outros elementos capazes de…

201708.28
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Pedir para ser demitido deixará de ser ilegal? Advogado explica.

>>> Não são raros contratos de trabalho terminarem por comum acordo, de forma informal. Já viu alguém pedir para ser demitido para ter acesso a FGTS? https://abrilexame.files.wordpress.com/2017/08/assinatura-documento.jpg? O término do contrato de trabalho pode ocorrer por vários motivos. Os mais comuns são: o pedido de demissão, em que o empregado comunica ao empregador seu desejo…

201708.28
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STF avalia se empregado de sindicato pode se sindicalizar.

Empregados de entidades sindicais podem criar entidades sindicais próprias? Esta questão foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, há mais de 10 anos, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em ação de inconstitucionalidade contra lei de 2006 que revogou norma constante da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de garantir ao empregado de entidade sindical…

201708.28
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Crise econômica freia denúncias de assédio sexual no Brasil.

Uma auxiliar de escritório apalpada pelo chefe numa reunião após repelir suas investidas. Uma balconista assediada após ser levada até o fundo da loja pelos patrões. Uma produtora de televisão provocada diariamente pelos superiores para mostrar os peitos. Os três casos foram relatados à Folha e têm algo em comum —nenhum foi denunciado pelas vítimas,…

201708.28
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PGR aciona STF contra dispositivos da reforma trabalhista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da “reforma trabalhista” (Lei 13.467, de julho último), por “impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. De acordo com o chefe do Ministério Público, “para promover a denominada…