26
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Terceirização no serviço público: Quem arca com a conta quando a empresa deixa de pagar os funcionários?

O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões sobre esta questão, julgadas pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, tiveram resultados diferentes. Isso porque o ente público só vai responder…

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26
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por assédio moral e transferência ilegal praticados por gerente regional.

A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de indenizações por danos morais, bem como verbas rescisórias, a um ex-empregado da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) que sofreu assédio moral e foi alvo de uma transferência ilegal de posto de…

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26
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas.

As regras sobre o controle da jornada externa de trabalho dos motoristas serão discutidas no Supremo Tribunal Federal. Alegando que descumprimento pela Justiça do Trabalho do inciso I do artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona 381 decisões que condenam empresas a pagar horas extras aos trabalhadores…

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26
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresa reduz jornada de funcionária que retorna da licença-maternidade.

O fim da licença-maternidade costuma ser um momento doloroso para as novas mães. É quando elas precisarão se separar do bebê para retomar a rotina profissional. Além da dor da separação, afinal mãe e bebê passaram toda a licença-maternidade juntinhos, também há a dificuldade da escolha. É preciso decidir se a criança irá para a…

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26
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Governo flagra menos acidentes de trabalho, apontam dados inéditos.

O número de acidentes e doenças de trabalho caiu em 2014 na comparação com 2013 no Brasil, segundo dados preliminares e inéditos repassados ao iG pelo Ministério da Previdência. Mas isso não é necessariamente bom, segundo quem acompanha o assunto. A maior parte do recuo ocorreu entre os casos que as empresas deixam de notificar…

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26
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Orçamento menor leva tribunais a tomar medidas para conter gastos.

O corte de cerca de 30% nas verbas de custeio da Justiça do Trabalho – estabelecido pelo Congresso Nacional no fim do ano passado – está levando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) a duras medidas de contenção. Pelo menos dez unidades já anunciaram alterações nos horários de atendimento ao público e rompimento de contratos…

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26
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Comissão rejeita flexibilização de cota em empresas para pessoa com deficiência.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4773/12, de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto, que flexibiliza a obrigação de empresas com pelo menos cem funcionários a destinarem parte dos postos de trabalho a pessoas com deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 determina que essas companhias reservem de 2%…

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22
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Os limites da negociação coletiva para o sistema jurídico brasileiro.

A negociação coletiva trabalhista consiste em um processo de diálogo social entre patrões e empregados, na busca de um consenso e da elaboração de normas coletivas para serem aplicadas nas relações individuais de trabalho, sendo considerada a melhor e mais legítima forma de solução de conflitos sociais nas relações de trabalho. Nesse sentido, estabelece a…

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22
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Será o fim dos cargos e dos chefes?

São famosos os casos de empresas da era da internet com poucos níveis hierárquicos, trabalho em times e escritórios divertidos com clima de colégio. Google é um exemplo, Facebook, outro. Agora, uma nova leva de organizações, a maior parte da área tecnológica, vem testando os limites do conceito de gestão horizontal. Ninguém tem chefe, nem…

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22
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Os 4 principais impactos do novo CPC para as empresas.

O novo Código de Processo Civil representa uma mudança de paradigma, o que significa que todos nós temos que nos desarmar de antigos conceitos e adotar os novos. O CPC pode beneficiar ou não uma empresa, dependendo do tipo de processo. O importante é que ele regula, para bem ou para o mal; para particular…

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22
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
O valor do tíquete-refeição pode variar entre funcionários?

Dúvida: Meu tíquete-refeição é metade do que outros colegas que têm a mesma função e jornada. Isso é correto? O vale-refeição é um benefício concedido pela empresa ao colaborador em decorrência do contrato de trabalho ou de norma coletiva, não sendo uma obrigação prevista em lei. Ele pode ser fornecido a partir da inscrição da…

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22
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Como lidar com um colega de trabalho agressivo?

Onde há interação humana, há potencial para desencontros e conflitos. Os ambientes de trabalho não são exceção a essa regra. Entre os inúmeros desafios da convivência, um dos mais delicados é lidar com a agressividade de um colega de trabalho. Ainda mais se esse comportamento não tiver nenhuma explicação plausível. O primeiro passo para lidar…

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