18
março
2016
Clipping, Tribunais,
Anulado acordo feito para desviar dinheiro de empresa e tornar ineficaz execução trabalhista.

A Seção Especializada do TRT-PR anulou um acordo de R$ 200.000,00, cinco vezes maior do que o valor dado à causa, firmado entre três empresas do mesmo grupo econômico de Cascavel, no Oeste do Paraná, e a autora de uma ação trabalhista. Uma denúncia do Ministério Público do Trabalho indicou a existência de lide simulada,…

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18
março
2016
Clipping, Tribunais,
Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo de emprego com construtora.

Por cerca de 4 anos, ele trabalhou como vendedor de imóveis para uma grande e conhecida construtora que atua no mercado mineiro. Exercia suas atividades com subordinação, pessoalidade e exclusividade, mas não teve a carteira de trabalho assinada. Esse foi o quadro encontrado pela juíza Karla Santuchi, ao analisar a ação ajuizada pelo trabalhador na…

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18
março
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Pode discutir política no trabalho? Veja cuidados para não afetar o emprego.

Governo ou oposição. Petralha ou coxinha. Impeachment ou golpe. As polêmicas no campo político têm dividido os debates (e a população brasileira em geral). Isso foi agravado nas últimas semanas, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, o pedido de prisão dele e as manifestações do último domingo (13). Mas será que…

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18
março
2016
Clipping, Mídia,
Como fazer política no trabalho (sem se queimar).

Em meio às incessantes reviravoltas da política nacional, vale atualizar um questionamento antigo: até que ponto o poder e a influência podem (ou devem) ser usados para avançar na carreira? A resposta passa pela diferença essencial entre dois conceitos antagônicos, defende a coach Eva Hirsch Pontes: uma coisa é política, outra é politicagem. Pejorativo, o…

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18
março
2016
Clipping, Mídia,
Assédios e acidentes caracterizam o dano moral no ambiente de trabalho.

Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é um dos mais recorrentes. No ano…

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18
março
2016
Clipping, Mídia,
TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais e editou a Instrução Normativa 40. Na mesma sessão, foi alterada a redação da Súmula 219, que trata de honorários advocatícios. A edição da IN 40 surgiu…

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17
março
2016
Clipping, Doutrina,
Entrevista de desligamento – Oportunidade de “enxergar” a empresa.

A entrevista de desligamento, apesar de não pressupor nenhuma fundamentação legal, é uma ferramenta bastante utilizada pela maioria das empresas que se preocupam principalmente com o alto custo gerado no processo de desligamento de um empregado e também no processo de contratação de outro para ocupar a vaga. Esta é uma das formas onde a…

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17
março
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Minha empresa proibiu celular no trabalho. Isso é legal?

A legislação trabalhista não possui regra específica sobre a utilização de telefone celular particular no local de trabalho. Prevalece, assim, o poder do empregador de regular a forma como o trabalho deve ser prestado. Isso significa que a empresa de telemarketing ou qualquer outra pode restringir o uso desses dispositivos no local de trabalho, sobretudo…

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17
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a aplicação da pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos alegados por uma parte pela ausência da outra) porque a empregadora, com mais de…

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17
março
2016
Clipping, Tribunais,
Motorista de ônibus que estava acima da velocidade será indenizado por acidente de trabalho.

Um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito receberá indenização por danos morais e materiais. Por causa do acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado para o ofício de motorista e parcialmente incapacitado para outras atividades laborais diante da possibilidade de reabilitação. Segundo testemunhas, o motorista de um veículo de passeio trafegava…

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