12
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Justiça do Trabalho está ultrapassada – e pesa!

O Brasil vem debatendo com bastante passionalidade o Projeto de Lei sobre terceirização. Na verdade, o momento é propício para um reflexão de fundo ainda mais radical que a mudança cosmética do referido PL. A Justiça do Trabalho foi criada no Brasil na década de 40 do século passado, tendo como principal materialização a CLT….

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.

A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que pagar as verbas rescisórias. A atitude foi considerada abuso de direito. A empregada foi trabalhou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplicada a um taifeiro que moveu ação trabalhista contra a empresa, mas faltou à audiência de conciliação e instrução. Ele justificou sua ausência por meio de um atestado médico que não comprovava…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos.

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório. Ao apreciar…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Liminar derruba norma que proibia atletas de processarem Confederação de Futsal.

Em decisão liminar concedida na última quarta-feira (10), a 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul proibiu a Confederação Brasileira de Futsal de negar registro profissional a atletas que tenham ações judiciais contra a entidade. Na semana passada, a Confederação havia publicado uma resolução estipulando que esses profissionais seriam afastados das competições oficiais, medida…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
“Não dá para ser feliz só no fim de semana e nas férias”

O jornalista gaúcho Adriano Silva, de 44 anos, conhece bem o mercado corporativo. Com mais de 20 anos de carreira, ele assumiu cargos de direção em grandes empresas de comunicação, como Rede Globo e Editora Abril. E teve de lidar com momentos de angústia, ansiedade e depressão — sensações que o acompanharam, em maior ou…

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12
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
6 riscos que você corre ao passar o dia sentado no trabalho.

Ao chegar ao escritório pela manhã, é provável que você logo encontre aquela que será sua fiel companheira até o anoitecer: a cadeira. Aparentemente inofensivo, o objeto está associado a uma verdadeira epidemia no mundo do trabalho. Somadas as horas passadas em reuniões ou diante do computador, passamos o dia todo sentados. De acordo com…

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11
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
“Não perdi o emprego, perdi o propósito.”

Todas as graças da mente e do coração se escapam quando o propósito não é firme. William Shakespeare Lembro que trabalhei em um empresa em que nas sexta-feiras todos do setor tinham que vir vestidos com uma cor específica ou fantasiado. Era uma maneira de tornar o trabalho mais divertido. Eu achava aquilo um grande…

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11
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Em janeiro deste ano entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destinado a “assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”. Em relação aos aspectos trabalhistas, não houve inovação pelo Estatuto….

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11
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os 2 tipos de indenização por morte em acidente de trabalho.

Dúvida: Meu pai sofreu acidente de trabalho e veio a falecer. Tenho direito a receber indenização? A morte decorrente do acidente de trabalho sofrido por um trabalhador permite que seus herdeiros reivindiquem dois tipos de indenização contra o responsável pelo acidente: uma indenização por dano material e outra por dano moral. A indenização por dano…

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