19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa para os empregados que desempenharam multiplicidade de cargos comissionados no período de dez…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Decisão equipara dono de táxi a empresário.

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou na última segunda-feira (11) um proprietário de táxi da capital a pagar R$ 20 mil em verbas trabalhistas a um motorista contratado para se revezar na direção do veículo com outros profissionais — os chamados diaristas. O dono do táxi alegou que eles trabalhavam como colaboradores, o…

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19
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Uso de carona desconfigura horas in itinere.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado da OSX Construção Naval S/A. O colegiado reformou a sentença do primeiro grau, que havia julgado o pedido procedente em parte, considerando que o trabalhador se deslocava ao…

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19
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
O valor da ética no âmbito profissional.

Um funcionário está prospectando um cliente de alto potencial e, por descuido, deixa o e-mail aberto com os contatos à mostra. O colega de profissão encontra por acaso essas informações, se apropria do contato e “atropela” o funcionário para fechar com o cliente. Uma profissional foi promovida ao cargo de gerente em uma grande empresa…

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19
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Desemprego sobe mais entre aqueles que fizeram faculdade, segundo IBGE.

Entre 2012 e 2015, o número de brasileiros com diploma universitário que não encontra emprego cresceu 65,3%, variação superior à registrada em todas as outras faixas de instrução no mesmo período. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) trimestral, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem o “poder de…

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19
janeiro
2016
Clipping, Mídia,
Projeto de Lei incentiva empresas a valorizarem estudos de funcionários adultos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.431/15, que concede benefícios fiscais às empresas que promovam aumento salarial para o trabalhador adulto que terminar os ensinos fundamental ou médio. Pela proposta, a companhia terá abatimento no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre…

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19
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
CNI quer tirar acidentes no trajeto do cálculo de risco de trabalho.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai insistir com o governo na retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). O RAT é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para cobrir os custos com trabalhadores vítimas…

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18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Pensar em flexibilidade trabalhista vai além de um escritório divertido e do home office.

Quantas vezes na vida você já sentiu-se insatisfeito com o seu trabalho? Quantas vezes pensou que não poderia aguentar, por nem mais um dia, a rotina de acordar cedo, enfrentar trânsito cheio e transporte público lotado, passar oito horas dentro de um escritório, ansiosamente esperando aquele momento em que poderá desligar o computador e voltar…

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18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirização e as organizações sociais.

Atualmente, o Poder Público utiliza as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos – organizações sociais – para auxiliá-lo na prestação de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja parceria é formalizada pelo denominado “contrato de gestão”. Tal instituto foi criado pela Lei nº 9.637, de 1998, com o…

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18
janeiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O prelúdio de uma reforma trabalhista.

Toda vez que assume um novo ministro da Fazenda, ele acena com reformas, inclusive a previdenciária e a trabalhista. Não foi diferente com Nelson Barbosa. Os jornais estamparam a sua vontade de instituir a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e fortalecer o papel da negociação coletiva, dando às empresas e aos sindicatos…

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18
janeiro
2016
Clipping, Doutrina,
Aposentadoria não extingue contrato de trabalho.

Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a Súmula 160 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que “cancelada a aposentadoria por invalidez,…

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18
janeiro
2016
Clipping, Tribunais,
Caminhoneiro não tem direito a danos morais por jornada de trabalho extensa.

Um caminhoneiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedindo a condenação de uma transportadora de Campo Grande ao pagamento de indenização por dano moral. A defesa do trabalhador afirmou que o trabalho extraordinário habitual muito além dos limites legais “impõe ao empregado o sacrifício do desfrute de sua família, de sua própria…

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