23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
DVD com gravação de acidente ajuda a reverter justa causa.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reverteu a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito. Com base em imagens de um DVD que mostram o momento da colisão, o colegiado considerou que o obreiro não teve culpa no ocorrido,…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento de indenização por dano moral à Comil Silos e Secadores Ltda. Em ação rescisória ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ele alegou que a empresa usou, “de…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz com depressão é afastado do cargo pelo TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o afastamento de um magistrado do interior de São Paulo (15ª Região) que desenvolveu depressão grave. O juiz foi posto à disposição por incapacidade de manter a função de julgador. O caso foi analisado pela Corte Superior na sessão do dia 15/02. Na prática, o juiz ficará afastado…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Direito ao lazer e desconexão ganha força na Justiça trabalhista.

Ficar de olho no celular, mesmo que fora do horário de trabalho. Em um mundo cada vez mais conectado, a orientação é comum por parte de empregadores, mas pode esconder uma irregularidade trabalhista. Na Justiça do trabalho, tem ganhado espaço o entendimento de que a desconexão, o lazer e o convívio familiar são um direito,…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Os segredos para gerir o estresse no trabalho (sem surtar).

Dependendo da dose, o estresse pode ser um veneno ou um remédio. Sim, um remédio: pesquisadores da Universidade da Califórnia, Berkeley, descobriram que a medida certa desse ingrediente pode ser um estímulo poderoso para o cérebro. Se não for crônico, ele favorece o estado de alerta e diversas funções cognitivas e comportamentais. Ainda assim, uma…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Vai sair do atual emprego? Veja o que não dizer na hora de ir embora.

Quando o profissional pede demissão existe uma grande chance do departamento de recursos humanos chamá-lo para fazer uma entrevista demissional, e muitas pessoas têm sentimentos e ideias diferentes sobre o que fazer na hora de sair de uma empresa. Para alguns, a entrevista demissional é o melhor momento para ser sincero sobre a experiência de…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Cresce número de empresas que devem ao FGTS.

No ano passado, aumentou em 17% o número de companhias que devem dinheiro ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurídicas. O crescimento é decorrência da crise econômica, afirma Anelize de Almeida, diretora do departamento de dívida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda. “Tanto o número de…

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23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Justiça do Trabalho segue o STF e antecipa cobrança.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o cumprimento imediato de pena por condenado em segunda instância, deixou em alerta advogados com a possibilidade de o julgamento servir de precedente para outras situações e áreas. Com base nesse entendimento, por exemplo, a Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que uma dívida…

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22
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O 13º salário deveria ser extinto.

O 13º salário foi criado com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos anos 1960. Esse direito trabalhista não é um ganho extra, mas sim uma imposição legal que, então, obrigou as empresas a reduzir em um doze avos o pagamento mensal aos funcionários, exigindo a entrega desse valor em uma ou duas parcelas…

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22
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Uma legislação trabalhista a serviço do desemprego.

A grave crise econômica em curso, e que ainda se aprofundará, deveria levar o governo a propor a flexibilização dos acordos entre patrões e empregados. Um fortuito caso de autuação do Clube Caiçaras, na Lagoa, no Rio, por suposto “TRABALHO INFANTIL” ocorre no momento em que o emprego encolhe no país, em alta velocidade, devido…

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22
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples…

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22
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que fraudava vendas de pacotes turísticos.

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para dispensa aplicada a um ex-empregado da Taiana Viagens e Turismo Ltda (franqueada da CVC) que praticava irregularidades na venda de pacotes turísticos por meio de financiamentos fraudulentos. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a materialidade…

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