02
março
2016
Clipping, Mídia,
Uso de dispositivo pessoal no trabalho deve seguir cartilha.

Permitir ou incentivar funcionários a utilizarem dispositivos pessoais no trabalho pode ser uma boa ideia, mas traz consigo uma série de riscos – sejam eles de segurança, de privacidade ou jurídicos. Para as empresas que consideram ou aplicam o modelo, a recomendação é elaborar uma política clara e documentada de regras e boas práticas. A…

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02
março
2016
Clipping, Mídia,
Crise faz acordos trabalhistas aumentarem.

A recessão fez aumentar os acordos trabalhistas no país. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos 737 dissídios coletivos apresentados aos tribunais regionais do trabalho no ano passado, 228 — ou 30,9% — foram decididos com acordos entre as partes. O percentual é o maior desde 1995, quando a taxa havia chegado a…

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02
março
2016
Clipping, Mídia,
Para analistas, flexibilizar lei do trabalho exige reforma sindical.

Especialistas se dividem sobre a possibilidade de a negociação ter mais força que a lei trabalhista, conforme defendeu o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, em entrevista ao GLOBO no último domingo. Uns acreditam que privilegiar as conversações vai melhorar o ambiente de negócios, outros acham que somente com a…

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02
março
2016
Clipping, Mídia,
STF vai decidir se incide contribuição previdenciária em adicional do salário.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, devolveu na segunda-feira (29/2), para conclusão de julgamento, o pedido de vista feito em maio do ano passado do recurso extraordinário (RE 593.068) com repercussão geral reconhecida em 2009, com base no qual a corte vai decidir se incide ou não contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais do…

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01
março
2016
Clipping, Tribunais,
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de pagar contribuição sindical à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio/MG). Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e…

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01
março
2016
Clipping, Tribunais,
TRT não aceitou justificativa de “correrias do dia a dia” de obreiro que não chegou a tempo em audiência.

A Quarta Turma do TRT de Goiás negou recurso de vigilante contra a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia declarado confissão ficta por ele ter se atrasado para a audiência de instrução. A Turma de julgamento considerou que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica no sentido de…

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01
março
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização.

A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a gravidade da conduta faltosa praticada pela obreira que justifique a resolução do contrato de trabalho. Foi com esse argumento que a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Brasília,…

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01
março
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp.

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente. Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto…

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01
março
2016
Clipping, Mídia,
Para cientistas, acordar cedo afeta produtividade de trabalhadores.

Se você é uma daquelas pessoas que apertam o botão “soneca” do despertador a cada manhã e não consegue sair da cama, não se culpe. O problema pode ser sua rotina de trabalho. Um número crescente de pesquisas mostra que, para muitos de nós, nossas agendas profissionais estão fora de sincronia com nossos relógios biológicos….

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01
março
2016
Clipping, Mídia,
Flexibilização de leis trabalhistas divide patrões e empregados.

A tese de que as negociações entre patrões e empregados devem prevalecer sobre o garantido em lei, defendida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, em entrevista exclusiva publicada ontem no GLOBO, encontra eco na Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante dos empresários, e em parlamentares da oposição e de alguns…

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