25
abril
2016
Clipping, Mídia,
Dengue já é o 5º principal motivo que afasta as pessoas do trabalho.

A Gesto Saúde e Tecnologia realizou um levantamento em sua base de clientes, que soma 2 milhões de vidas, e concluiu que a epidemia de dengue em 2015 afetou a produtividade nos negócios. Cerca de 2,5% dos colaboradores de grandes empresas ficaram afastados por conta da doença. De acordo com o levantamento, pessoas infectadas ficaram…

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25
abril
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
NR-16: MTPS lança consulta pública para norma de periculosidade em atividades de motocicleta.

A partir desta segunda-feira (18) a sociedade civil, trabalhadores e empregadores, poderão contribuir, por meio de uma consulta pública, com o texto que integrará a Norma Regulamentadora (NR) nº 16, que especifica quais as situações de trabalho com utilização de motocicletas que geram direito ao adicional de periculosidade. As sugestões podem ser enviadas por e-mail…

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22
abril
2016
Clipping, Tribunais,
JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra e Sarti – Advogados Associados contra decisão que negou o pedido de execução, em sentença trabalhista, de valor decorrente de condenação penal de uma assistente administrativa condenada por desviar R$ 500 mil das contas bancárias…

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22
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Reconhecido vínculo de emprego a médica de posto de saúde.

A 5ª Turma do TRT do Paraná reconheceu o direito de vínculo de emprego a uma médica contratada como autônoma para prestar serviços em postos de saúde do município de Matinhos, no litoral paranaense. Apesar de atuar para a M.A. Vanzin & Cia. Ltda, a médica se submetia a ordens e orientações da Secretaria de…

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22
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia.

Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento de pensão alimentícia ou fixe alimentos. Caso não seja efetuado o pagamento, sem justificativa, o juiz protestará a decisão (o nome do devedor de alimentos ficará negativado perante os órgãos de proteção ao crédito) e decretará a prisão pelo…

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22
abril
2016
Clipping, Mídia,
Quando mulheres dominam profissão masculina, o salário do setor cai.

Novas pesquisas sugerem que o motivo pode estar em uma incômoda realidade: o trabalho realizado pelas mulheres simplesmente não é visto como tendo o mesmo valor. Isso pode parecer um truísmo, mas as pesquisas acadêmicas que embasam essa interpretação explicam a persistência na diferença de pagamentos ainda que os fatores considerados como historicamente responsáveis por…

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22
abril
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
STJ fixa critérios mais objetivos para combater banalização do dano moral.

Acórdãos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o colegiado está se movimentando para criar critérios cada vez mais bem definidos sobre indenizações de dano moral em matéria de direito do consumidor. Em acórdão do dia 14 de março, um dos mais recentes sobre o tema, a ministra Maria Isabel Gallotti sinaliza que…

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22
abril
2016
Clipping, Mídia,
TRF mantém liminar que autoriza advogado a participar do Simples.

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Hilton José Queiroz, manteve decisão favorável à inclusão de advogados autônomos no Simples Nacional. No recurso, a Receita Federal tentava reverter tutela antecipada (espécie de liminar) obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na 5ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, o presidente…

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20
abril
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Pagamento de média de comissão nas férias exime o empregador à do pagamento do mês.

Aos empregados que percebem parcelas variáveis, são asseguradas as médias salariais quando do pagamento das férias. Aos comissionistas, o valor das férias corresponderá à média de comissões dos últimos 12 meses que precederam o início do gozo. Caso o empregado tenha trabalhado período proporcional em comissão durante os últimos 12 meses, a média será apurada…

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20
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por condicionar a contratação de empregados à desistência em ações que moveram na Justiça do Trabalho contra a Comando Norte…

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