11
março
2016
Clipping, Mídia,
STF aprova licença igual a de gestantes para servidoras adotantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as servidoras públicas que adotam crianças têm direito ao mesmo tempo de licença-maternidade das gestantes, inclusive a prorrogação. E não importa a idade da criança. Por um placar de oito votos a um, os ministros aprovam para as servidoras uma determinação que já existe na iniciativa privada. Como…

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10
março
2016
Clipping, Doutrina,
Pastore: diferença no salário das mulheres se deve à profissão.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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10
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Entrei com ação trabalhista, vale a pena aceitar um acordo?

Logo ao entrar com uma ação trabalhista o empregado é informado sobre a data da primeira audiência do processo. Nessa audiência o juiz irá incentivar as partes a fazerem um acordo. Caso o acordo não seja feito, serão ouvidas as testemunhas nessa mesma ocasião ou em outra audiência designada pelo juiz. Após, é feita uma…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados.

A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizador que atrasou o pagamento de aluguel residencial pelo fato de a empresa ter realizado descontos salariais indevidos relativos à utilização do plano de saúde. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora não faz jus à repetição de indébito por aviso prévio cumprido em prazo superior ao devido.

Uma especialista em recursos humanos da Embaixada dos EUA não obteve direito à repetição de indébito correspondente ao pagamento em dobro dos 60 dias de aviso prévio, durante o qual supostamente teria sido obrigada a trabalhar, após seu pedido de demissão – feito com a finalidade de se aposentar. O caso foi analisado e julgado…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa que tentou vedar acesso de trabalhadora à Justiça é condenada por danos morais.

Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O caso foi apreciado pela juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Na mesma decisão, a magistrada reconheceu o vínculo de emprego entre as partes,…

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10
março
2016
Clipping, Tribunais,
Confirmada sentença que não concede vale-transporte a empregado que mora em município distante do local de trabalho e não servido por transporte público urbano.

O empregador é obrigado a antecipar ao empregado vale-transporte pelo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Contudo, um dos requisitos para essa concessão é que esse deslocamento seja feito através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos. É o que dispõe o artigo 1º da Lei 7.418/85, citado…

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10
março
2016
Clipping, Mídia,
Vacinação de empregados está no radar de empresas.

A aproximação do outono e do inverno já começa a acender a luz vermelha nas empresas com doenças como gripe e pneumonia, que tiram funcionários de sua rotina. Por isso, a gigante dos medicamentos e vacinas Pfizer já começa a perceber aumento da demanda. A preocupação dos clientes do laboratório norte-americano é não só aumentar…

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10
março
2016
Clipping, Mídia,
País é líder em encargo trabalhista, apesar de desoneração.

A desoneração da folha de pagamentos não contribuiu para reduzir o peso dos encargos trabalhistas pagos sobre o salário bruto no Brasil, que continuam os mais altos do mundo, segundo pesquisa da UHY Moreira-Auditores obtida com exclusividade pelo Valor. O levantamento, que contou com dados de 29 países, entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, mostra…

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