04
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada a ressarcir empregada por despesas com uniforme.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Newane Comércio de Roupas Ltda. a restituir a uma ex-empregada valores gastos com uniformes. A empregadora exigia que a trabalhadora adquirisse peças da própria empresa, o que, para o colegiado, implicou a transferência dos riscos do negócio, nos termos do voto…

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04
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km de distância, após encerramento de contrato de prestação de serviços com a Gerdau S.A. A empregada era técnica em segurança do trabalho…

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04
maio
2016
Tribunais,
Shopping deve oferecer creche.

Um shopping paranaense foi obrigado pela Justiça a instalar creche para favorecer os lojistas. O empreendimento teve recurso negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia o cumprimento do artigo 389 da CLT, que prevê esse direito das mães…

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04
maio
2016
Clipping, Mídia,
Veja motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho.

Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas situações em que o profissional pode ser demitido dessa forma. “Antes de qualquer medida é preciso ter…

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04
maio
2016
Mídia,
STJ destaca decisões relativas à legislação e aos direitos trabalhistas.

No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…

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04
maio
2016
Clipping, Mídia,
Recessão econômica se intensifica e quantidade de empregadores diminui.

O número de empregadores diminuiu 8,6% em um ano no Brasil: 351 mil pessoas tiveram que fechar ou reduzir seus empreendimentos, estimulando ainda mais o aumento do desemprego no País. No primeiro trimestre de 2016, a quantidade de empregadores caiu para 3,725 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto…

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04
maio
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
Juiz libera R$ 55,7 milhões a trabalhadores da Vasp.

O juiz da Vara Vasp, Flavio Bretas Soares, liberou ontem mais R$ 55,7 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores da companhia, falida em 2008. Nessa segunda etapa, serão beneficiados 1.104 processos de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Os ex-trabalhadores com processos habilitados no TRT de São Paulo já tinham recebido pelo…

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03
maio
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
A proteção da saúde dos trabalhadores.

Um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores é o plano de proteção de sua saúde. Nas negociações coletivas, o pleito aparece em primeiro lugar. Para os empresários, igualmente, a proteção da saúde de seus colaboradores é garantia de produtividade e tranquilidade no ambiente de trabalho. A recessão atual está causando grandes estragos nessa área. Uma…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Morto tem vínculo de emprego com duas empresas.

Ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao INSS, relativo ao trabalho rural, uma viúva teve seu pleito negado administrativamente pela instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo. Estaria tudo dentro da normalidade se as informações fossem anteriores à data do óbito, em 1991….

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