28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Advogada não consegue reconhecimento de vínculo com escritório.

A 1ª câmara do TRT da 15ª região negou recurso no qual uma advogada pretendia a reforma de decisão que não reconheceu vínculo empregatício com escritório e duas instituições financeiras. De acordo com o relator, desembargador Ricardo Antonio de Plato, o depoimento da própria advogada não denota a existência de subordinação, mas de coordenação dos…

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28
março
2016
Clipping, Tribunais,
Telemar é condenada por lista discriminatória.

A Telemar Norte Leste, hoje conhecida como Oi, foi condenada pela Justiça do Trabalho por obrigar empresas que lhe prestavam serviços a utilizar uma lista discriminatória na contratação dos terceiros. A condenação da empresa, multada em R$ 50 mil pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi fundamentada com base em denúncias de…

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28
março
2016
Clipping, Mídia,
Testes identificam inclinação para subornos, fraudes e desvios.

Você aceitaria suborno para beneficiar algum fornecedor na empresa em que trabalha? Como reagiria se seu chefe lhe pedisse para integrar um esquema irregular? Você já roubou dinheiro da empresa? Perguntas como essas têm sido feitas em processos de seleção ou promoção em empresas privadas pelo país com o objetivo de identificar (e evitar) profissionais…

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28
março
2016
Clipping, Mídia,
Plataforma promete encurtar tempo até acordo trabalhista.

Conseguir um acordo trabalhista rapidamente parece até utópico tendo em vista a assoberbada Justiça brasileira. Em 2015, foram 2,6 milhões de novas ações trabalhistas, número recorde, segundo informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Some-se isto ao fato de que até 2014 eram 4 milhões de ações em andamento e a solução de um processo…

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28
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Brasileiros desejam mais flexibilidade no trabalho.

Os trabalhadores brasileiros gostariam de ter mais flexibilidade no trabalho. Segundo pesquisa feita em pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, sete em cada dez brasileiros querem horários mais flexíveis, mas apenas 56% têm essa possibilidade hoje e 73% têm o desejo de trabalhar em casa ou em locais alternativos. A…

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23
março
2016
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empresa antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica.

A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e soda cáustica e precisa de tratamentos médico, hospitalar, fisioterápico e medicamentoso continuados para o resto da vida, para estabilizar a doença e evitar complicações que o exponham a risco de morte. A Terceira Turma do…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador que recebeu apelido de ‘Moranguinho’ do próprio chefe ganha indenização na Justiça do Trabalho.

A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou as lojas de móveis e eletrodomésticos Koerich ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano moral a um vendedor que, por ter as bochechas rosadas, passou a ser chamado pelo supervisor por apelidos como “Moranguinho” e “Tomate”, sendo assediado diariamente. O valor também inclui a…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo Walmart, a um funcionário dependente de crack e álcool que deixou de comparecer ao trabalho repetidas vezes, sem apresentar justificativa. Os desembargadores consideraram que os transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Vigilante que contraiu meningite limpando caixa d’água deverá ser indenizado.

Um funcionário da Alerta Serviço de Vigilância deverá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter contraído meningite criptocócica enquanto fazia a limpeza da caixa d´água de um depósito do Banco do Brasil, em Curitiba, onde prestava serviços como vigilante. A contaminação ocorreu por meio de inalação de esporos de um fungo,…

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23
março
2016
Clipping, Tribunais,
Empréstimo de imóvel para residência de empregado após transferência de cidade é reconhecido como salário.

O empréstimo de um imóvel de propriedade de um dos sócios da empresa para ser utilizado como habitação por empregado transferido de cidade foi considerado salário in natura, e o empregador condenado ao pagamento dos reflexos decorrentes. O empregado era vendedor de carros, e a concessão da moradia não foi considerada indispensável à execução do…

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23
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Proposta quer restringir testemunhas com ações idênticas em processos trabalhistas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não permite a participação de testemunha que seja parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer uma das partes em uma reclamação trabalhista. Dessa forma, espera-se evitar que a testemunha tenda a favorecer uma das partes do processo no seu depoimento. Contudo, há um…

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