16
maio
2016
Clipping, Tribunais,
É válida resistência de empregado em recusar mudança de turno por serviços a outro empregador.

É válida a resistência do empregado em recusar a mudança de turno de trabalho, visto que, no período diurno, prestava serviços a outro empregador. Decisão é da JT/SP. Na reclamação trabalhista foram alegados a invalidade da dispensa motivada; o recebimento irregular do adicional noturno; e outros requerimentos. A julgadora de 1º grau, da 12ª vara…

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16
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz de paz pode homologar rescisão trabalhista, decide CNJ.

Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o juiz de paz pode homologar rescisões de contrato de trabalho. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao julgar uma consulta feita pelo Tribunal de Justiça…

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16
maio
2016
Clipping, Mídia,
Veja dicas para ajudar a não enlouquecer no ambiente de trabalho.

Com a crise no mercado de trabalho, a coach Andreia Rego afirma que os trabalhadores precisam aprender a lidar com as diversas situações de estresse. Segundo a psicanalista, é preciso comportar-se adequadamente às exigências do gestor, por exemplo, ou da área de atuação para manter o emprego e, o mais importante, ser feliz. A fim…

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16
maio
2016
Clipping, Mídia,
Lista suja do trabalho escravo volta a vigorar.

Uma nova lista suja do trabalho escravo foi criada nos últimos dias do governo Dilma Roussef. O cadastro, iniciado em 2004, que prevê a inclusão de nomes de empregadores flagrados pela fiscalização com trabalhadores em condição análoga à escravidão, estava com sua divulgação suspensa desde 2014 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa nova lista, porém,…

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16
maio
2016
Clipping, Mídia,
Audiência pública discutirá critérios de cálculo de horas extras de bancários.

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis reunirão representantes de sindicatos, federações e confederações patronais e de empregados do setor bancário e financeiro e especialistas na área de cálculos, liquidação de sentenças…

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13
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Fui sacar meu PIS e outra pessoa já tinha sacado. E agora?

As quotas do PIS são administradas pela Caixa Econômica Federal e podem ser sacadas em diversas hipóteses, tais como aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez do participante ou de dependente, neoplasia maligna do participante ou dependente, entre outras hipóteses. Além disso, o trabalhador que estiver cadastrado no PIS há pelo menos 5…

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13
maio
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
A necessária exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP.

Desde sua regulamentação, pelo Decreto n. 6.042/2007 [1] e pela Resolução CNPS n. 1.316/2010, a fórmula do FAP – Fator Acidentário de Prevenção (criado pela MP n. 83/2002, convertida na Lei n. 10.666/2003) tem sido muito questionada. Um dos pontos mais discutidos é a inclusão dos acidentes de trajeto no seu cálculo, por impactar diretamente…

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13
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Revertida justa causa aplicada a trabalhadora acusada de faltar injustificadamente após retorno da licença maternidade.

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma empregada acusada de faltar injustificadamente ao trabalho após retornar da licença maternidade. O juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, frisou na sentença, que após a licença, a empregada se afastou com atestados médicos que, mesmo não…

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13
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente.

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, insatisfeito por não ter conseguido que a empresa aceitasse acordo para dispensá-lo imotivadamente, com pagamento das verbas decorrentes desse tipo de rescisão, invadiu uma reunião em andamento na empresa e agrediu verbalmente superiores. A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na…

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