19
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio.

Passados quase cinco anos da sua edição, a lei que instituiu o aviso prévio proporcional ainda gera controvérsias na Justiça do Trabalho. Atualmente, discute-se no Tribunal Superior do Trabalho (TST) se o empregado demitido é obrigado a trabalhar após o período inicial de 30 dias. Sobre a questão, a Corte possui decisões nos dois sentidos….

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19
abril
2016
Clipping, Mídia,
Trabalhadora lactante poderá ter jornada de trabalho reduzida.

A trabalhadora lactante poderá ter a carga horária de trabalho reduzida em até 25% sem prejuízo na remuneração, para ter mais tempo para amamentar os filhos. Pelo projeto (PLS 162/2016), esse benefício seria concedido até a criança completar dois anos de idade. A proposta, que está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é do…

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18
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Depressão deve ser detectada por gestores de empresas.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, recentemente, anular o pedido de demissão de uma funcionária diagnosticada com depressão. O fundamento usado pelos ministros do TST foi o de que, no momento da demissão, a funcionária estava com o seu poder de discernimento comprometido pela doença. Pergunta-se: como as empresas podem se prevenir diante de casos…

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18
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Limbo previdenciário e ação regressiva.

A despeito da flagrante ilegalidade na “Cobertura Previdenciária Estimada” (Copes), também conhecida por “Sistema de Alta Programada”, a Justiça do Trabalho entende que é de responsabilidade do empregador o pagamento do salário após a alta previdenciária, mesmo quando, após avaliação de retorno pelo médico do trabalho, fique evidenciada a incapacidade laboral do empregado. Esse “sistema”…

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18
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Comprar todas as férias do trabalhador viola direito de personalidade.

Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito ao lazer. Ser privado disso prejudica as relações sociais e familiares e viola direitos da personalidade, o que justifica indenização por danos morais. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao determinar que um auxiliar de enfermagem que trabalhou por 13…

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18
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Falta de acessibilidade rende R$ 200 mil de indenização a servidor de banco.

A falta de condições de acessibilidade para que um trabalhador com deficiência desempenhasse suas funções em uma unidade do banco Santander na capital paulista rendeu ao ex-funcionário uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil. Cabe recurso à decisão de primeira instância. O músico Eduardo José Magalhães Martins Júnior, 43, o Dudé,…

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18
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Renz Injetados Plásticos Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização de 15 dias para uma operadora de injetora demitida quando já estava grávida, e que sofreu aborto espontâneo após o ajuizamento da ação. A Turma afastou a alegação da empresa de que houve julgamento…

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18
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen,…

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18
abril
2016
Clipping, Mídia,
É possível ser feliz em um cenário estressante?

Todos nós vivemos em um mundo imerso em cobranças e conseguir ser feliz dentro desse cenário é um desafio. Se observarmos a equipe de futebol da Alemanha na última Copa do Mundo, percebemos um time com atletas felizes, que entravam em campo com um único objetivo: superar as adversidades e vencer usando calma e competência….

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18
abril
2016
Clipping, Mídia,
Aprenda a lidar com as divergências no trabalho.

Você conhece o ditado: futebol, religião e política não se discutem. Apesar da máxima, esses temas têm sido objeto de brigas constantes nas redes sociais, como Facebook e Twitter. Tanto em 2014 e 2015, foram assuntos relacionados à política, por exemplo, os mais citados no Facebook entre os brasileiros. Direitos humanos, impeachment, aborto e crises…

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18
abril
2016
Clipping, Mídia,
Saiba quando discutir política no trabalho pode pegar mal.

Clima tenso no almoço de família ou amizades desfeitas nas redes sociais se tornaram comuns em meio à crise política do Brasil nos últimos meses. Mas quando o tema chega às conversas no ambiente de trabalho, a recomendação dos especialistas é cuidado redobrado para que as discussões não prejudiquem a imagem do funcionário na empresa….

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15
abril
2016
Clipping, Doutrina,
Não estamos em 1940.

Logo após assumir a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho identificou quatro pontos essenciais para enfrentar a crise que atinge a economia brasileira: modernização trabalhista, valorização da negociação coletiva, celeridade processual e maior uso da conciliação para a solução de conflitos. De fato, são aspectos de extrema…

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