26
abril
2016
Clipping, Mídia,
Em nome do pai.

As companhias já podem optar pela licença estendida agora também para os pais. É que entrou em vigor, no último 9 de março, a Lei 13 257/2016, que altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliando de cinco para 20 dias o tempo para o funcionário ficar em casa com o…

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26
abril
2016
Clipping, Mídia,
Empregos sem carteira assinada e da indústria são mais afetados pela crise.

Na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro deste ano e igual período terminado em 2015, o setor industrial deixou de empregar 1,372 milhão de pessoas (-10,4%). Já o número de trabalhadores sem carteira assinada (registrada) caiu 4,8%. Os números levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE),…

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26
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
No limbo entre o trabalho e o desemprego.

Há quase um ano, o metalúrgico Sergio Pedro Piauí, de 40 anos, mudou completamente a rotina. De líder de time numa das linhas de montagem da minivan Spin, fabricada pela General Motors em São Caetano do Sul, no ABC paulista, Piauí voltou para a sala de aula, duas vezes por semana, para aprender matemática financeira…

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25
abril
2016
Clipping, Doutrina,
A Lei das Cotas: da contratação ao trajeto profissional.

A Lei n° 8.213, a chamada Lei de Cotas, significou importante avanço nas políticas sociais de inclusão e trouxe para as empresas questões que vão muito além do preenchimento das cotas: o desafio de repensarem como priorizam e respondem estrategicamente às necessidades de uma força de trabalho diversa. Em vigor desde 1991, a legislação determina…

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25
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Contrato de empreitada não gera vínculo de emprego.

Um carpinteiro que trabalhou em uma obra no Bairro Nova Campo Grande por quatro meses entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, verbas rescisórias, recolhimentos das contribuições previdenciárias, indenização por danos morais e materiais, guias para o levantamento do FGTS e seguro-desemprego. O…

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25
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Usina siderúrgica responderá por danos materiais causados a trabalhador por falha na elaboração do PPP.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra o histórico do trabalhador. Nele, a empresa deve anotar as atividades exercidas, todas as substâncias químicas nocivas às quais esteve exposto, a intensidade e concentração destes agentes, exames médicos clínicos, além de outros dados pertinentes. Por meio desse documento, o trabalhador terá condições para habilitação…

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25
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Marmoraria que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado.

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho pela empresa leva à presunção de que o acidente nela descrito efetivamente ocorreu. E foi justamente essa presunção que levou a 2ª Turma do TRT mineiro, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a modificar decisão de 1º Grau que não reconheceu a existência…

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