16
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por expor empregados ao amianto.

A empresa de materiais de construção Junkes, com sede no município de Biguaçu (SC), foi condenada por expor empregados a produtos contendo amianto, substância tóxica que pode provocar doenças como o câncer de pulmão. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), resulta de ação civil…

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16
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Confirmada justa causa a motorista de ônibus que trocava mensagens ao celular enquanto dirigia.

A 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ônibus da Viação Umuarama Ltda, no Noroeste do estado, surpreendido pela câmera de segurança do veículo enquanto dirigia sem cinto de segurança, conversava com passageiros e trocava mensagens pelo telefone celular. Da decisão, ainda cabe recurso. Ao…

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16
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
É ilegal contratação de empregado sem fixação de jornada mínima de trabalho diária ou semanal.

A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita, pois favorece apenas o empregador em prejuízo do empregado, o que não é permitido pelo direito do trabalho. Sob esse entendimento, o juiz Luiz Carlos Araújo, em atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, deu…

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16
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência.

Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao emprego ou a indenização equivalente ao período da estabilidade da gestante. Embora documentos médicos apresentados tenham confirmado a gravidez estimada em 12 semanas e 1 dia quando o contrato de experiência terminou, a trabalhadora levou…

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16
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Executivos que transitam entre diferentes áreas são valorizados por empresas.

Se na hora de prestar vestibular existe uma divisão clara entre as áreas de exatas, humanas e biológicas, no mercado de trabalho atual conseguir transitar entre as diferentes especialidades é uma vantagem competitiva para os executivos. É cada vez mais comum encontrar matemáticos trabalhando com marketing e engenheiros à frente de departamentos de recursos humanos,…

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16
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Simples Doméstico: Famílias investem em diaristas e mudam rotina.

Do sofá de casa, a empresária Juliana Avella acompanhava com um sentimento de alívio a confusão do Simples Doméstico. Na primeira semana de novembro, milhões de brasileirospenaram em frente ao computador na tentativa de cadastrar os empregados e gerar o boleto para quitar os impostos. Devido a problemas técnicos, o prazo de pagamento foi empurrado…

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16
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Receita Federal transforma eSocial em ‘Big Brother’.

Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Antes, uma pessoa que assinasse a carteira de trabalho de um doméstico não tinha obrigação de repassar a informação ao governo. A guia do INSS era…

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16
novembro
2015
Destaque, Mídia,
Exame toxicológico em motorista profissional é regulamentado.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira portaria que regulamenta a realização dos exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As normas entram em vigor em 2 de março de…

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13
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalhar 7 dias consecutivos é contra a lei?

O dia de folga deverá ser preferencialmente aos domingos. Em alguns casos, a lei autoriza que seja concedido em outro dia da semana. Por exemplo, diante da necessidade do serviço aos domingos, quando houver prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, sempre será obrigatório que haja uma folga na semana. Se o colaborador…

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13
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública obtém adicional de insalubridade em grau máximo.

Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,…

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