27
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Vendedora que sofreu despedida retaliatória por ter testemunhado contra a empresa deve receber indenização de R$ 20 mil.

Uma ex-empregada da Fujioka Eletro Imagem S/A que foi despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empresa deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. De acordo com o juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de…

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27
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Servente de pedreiro deverá ganhar adicional de insalubridade.

Um servente de pedreiro de Porecatu, no Norte do Paraná, deverá receber adicional de insalubridade de 20% pela exposição ao calor acima dos limites previstos em norma pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A conclusão dos desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR foi de que a maior parte da jornada era exercida a céu aberto…

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27
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Espera de ônibus da empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador.

“Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens”. (art. 4º da CLT). Assim, o período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando ou executando ordens. Com esses fundamentos, a 9ª Turma do…

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27
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo de instrumento,…

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27
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhadores são condenados por campanha desrespeitosa contra empresa.

Trabalhadores que fazem acusações contra empresas com termos desrespeitosos e agressivos não podem alegar o simples exercício do direito de manifestação. Como os funcionários da companhia tendem a acreditar nas afirmações de seus colegas sem a devida apuração dos fatos, as acusações configuram abuso de direito. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do…

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27
novembro
2015
Clipping, Mídia,
Centrais sindicais estão vencendo disputa no Supremo.

As centrais sindicais passaram à frente no julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem o direito de receberem parte da contribuição sindical descontada anualmente dos trabalhadores com carteira assinada. O placar, por ora, é de cinco votos favoráveis às entidades e três contra. Retomada ontem, a análise foi novamente interrompida por…

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26
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quando é possível faltar ao trabalho sem ter desconto do dia.

A legislação trabalhista prevê diversas hipóteses em que o colaborador pode faltar ao trabalho sem prejuízo de sua remuneração. A situação mais comum talvez seja a ausência por motivo de doença. Nesse caso, para que não haja desconto na remuneração, é preciso o trabalhador apresentar um atestado médico em que conste o motivo da falta….

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26
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Como encaminhar as férias coletivas dos funcionários.

Está pensando se concede ou não férias coletivas aos seus funcionários no final do ano? Se a decisão for parar as atividades, deve haver um bom planejamento e antecedência no anúncio. Caso contrário, a empresa poderá ter problemas com clientes, fornecedores e colaboradores. Saiba mais sobre o tema aqui e veja o que fazer para…

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26
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento.

A Justiça do Trabalhou negou pedido de um cobrador da Viação Alvorada Ltda. que pretendia ver reconhecida rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda receber indenização por danos morais após sofrer acidente ao conferir a numeração da roleta do ônibus com o veículo em movimento. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª…

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26
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral.

A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso, a…

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26
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de…

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26
novembro
2015
Clipping, Tribunais,
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma…

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