08
abril
2016
Clipping, Doutrina,
Uma CLT sem fundamentalismo.

O difuso mal-estar que nos rodeia é claro sintoma de que o organismo nacional está em processo de gestação de uma renovada ordem. Vivemos o ciclo de questionamentos generalizados. Sentimo-nos desconfortáveis com nossas instituições. Queremos ajustá-las a este século que veio à luz agora há pouco. O que desejamos, de fato, é nos inserir na…

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08
abril
2016
Clipping, Doutrina,
Cargos e salários – Planejamento que traz benefícios e retêm os empregados.

As políticas salariais são realizadas através do plano de cargos e salários o qual normatiza, internamente, a sistemática de promoção e progressão da carreira dos profissionais de uma empresa. A gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação…

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08
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Faltas ao trabalho por motivo de enchente e trânsito podem ser descontadas.

A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do salário. Dentre as situações previstas estão o falecimento do cônjuge, casamento, nascimento de filho, doença ou acidente de trabalho, entre outras que garantem a manutenção da remuneração. No entanto, há situações não previstas na legislação que…

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08
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida dispensa por justa causa de vigilante que se afastou de seu posto de trabalho durante o serviço.

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um vigilante da Brasfort Empresa de Segurança Ltda. que se afastou de seu posto de serviço, na Administração do Riacho Fundo (DF), durante o expediente, momentos antes de acontecer um roubo no local. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara do…

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08
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Empresas devem pagar indenização por danos morais a motorista impedido de gozar intervalos.

Por considerar que as condutas do encarregado da Security Fly Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda – que impedia um motorista de gozar intervalos e retardava concessão de tempo para uso do banheiro – se caracterizaram como assédio moral, o juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a…

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08
abril
2016
Clipping, Tribunais,
TRT acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção.

A 4ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, julgou favoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. No caso, o trabalhador justificou sua ausência à audiência de instrução, mediante petição protocolizada por seu procurador no mesmo dia, juntamente com…

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08
abril
2016
Clipping, Mídia,
Mulheres e minorias são penalizadas quando promovem diversidade.

Apesar do recorrente discurso nas empresas de valorização da diversidade, executivos mulheres e membros de minorias que atuam para promover a inclusão dentro das suas organizações acabam sendo penalizados em avaliações de desempenho. A conclusão é de um estudo de professores dos EUA e da Cingapura, publicado no “Academy of Management Journal”. Para investigar mais…

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08
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TST ‘ultrapassou limites’ ao regular aplicação de novo código processual.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excedeu suas atribuições e invadiu competências do Poder Legislativo ao limitar a aplicação de vários artigos do novo Código de Processo Civil (CPC), dizem especialistas ouvidos pelo DCI. Antes mesmo de o código entrar em vigor, no último dia 18, a instância máxima da Justiça do Trabalho se antecipou…

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07
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Amizade nas redes invalida testemunho em ação trabalhista?

A pessoa que tem amizade íntima com a parte em processo trabalhista não poderá prestar depoimento como testemunha. O juiz poderá ouvi-la como mera informante – o que significa que seu depoimento terá uma credibilidade inferior ao de uma testemunha. Contudo, não é qualquer amizade que impossibilita o depoimento. Para que isso ocorra, ela deve…

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07
abril
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho infantil – mito e realidade.

Imagine a seguinte situação: Pedro é trabalhador rural desde criança e não teve a oportunidade de estudar. Ele tem três filhos, duas crianças com 7 e 10 anos e um adolescente com 14 anos, e permite que todos eles frequentem a escola à tarde. Pela manhã, exige que exerçam atividades rurais para ajudar no sustento…

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