09
maio
2016
Clipping, Mídia,
Propostas de reforma da CLT criam polêmica.

O vice-presidente Michel Temer nem assumiu a Presidência, mas as reformas que podem ser propostas em um possível governo dele despertam polêmica entre adversários e simpatizantes. No campo trabalhista, as ideias encampadas pelo PMDB no documento Ponte para o futuro preveem que as “convenções coletivas prevaleçam sobre normas legais”. A intenção é assegurar negociações diretas…

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09
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
‘Negociado’ perde preferência ante ‘legislado’.

A defesa do princípio do “negociado sobre o legislado” na discussão dos direitos trabalhistas perdeu defensores no movimento sindical. Em diferentes momentos, os metalúrgicos do ABC e os de São Paulo, respectivamente as principais forças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, defenderam esse princípio e, inclusive, tentaram implementá-lo. Hoje, diante do…

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06
maio
2016
Clipping, Legislativo,
Portaria do MTPS altera novos itens pontuais da NR 12.

Foi publicada no dia 02/05, no DOU seção I pág. 94, a Portaria n.º 509 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com ajustes pontuais no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) e no seu Anexo IV – Glossário. As modificações efetuadas pela…

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06
maio
2016
Clipping, Doutrina,
Funcionário pode ser submetido a revista íntima?

No âmbito trabalhista, a revista íntima tem sido considerada ilegal pela maior parte da jurisprudência – isto é, a interpretação repetida, de mesmo sentido, que os tribunais dão às leis, nos casos concretos que são levados a julgamento – da Justiça do Trabalho. O artigo 376-A da CLT proíbe esse tipo de revista nas empregadas…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador tem indenização por assédio moral negada mas consegue reverter justa causa.

Um mecânico de máquina de costura de uma fábrica de Campo Grande entrou com uma ação trabalhista alegando ruptura contratual e pedindo estabilidade acidentária e indenização por assédio moral e danos extrapatrimoniais. A empresa demitiu o trabalhador por justa causa alegando que ele faltou ao trabalho. As duas instâncias da Justiça do Trabalho de Mato…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz determina reintegração de trabalhador demitido após diagnóstico de câncer.

Funcionário de um hospital de Maceió, demitido após ter sido diagnosticado com câncer, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado à função e de receber o pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, bem como o restabelecimento imediato do plano de saúde. A decisão foi proferida no mês de abril…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte.

A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transporte da empresa do outro lado da pista. De acordo com a Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), a culpa foi exclusivamente do empregado,…

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06
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos autorais pela organização de apostilas preparatórias para concursos públicos, comercializadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), Escola Preparatória Próximo Passo e Editora FTD, que pertencem ao Grupo Marista. A Turma manteve entendimento do…

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06
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Indústria brasileira ainda trabalha para aperfeiçoar a NR 12, cinco anos após entrar em vigor.

Desde 1º de janeiro de 2014, todo carro zero quilômetro produzido no Brasil passou a sair da montadora equipado de airbags para motorista e passageiro e freios ABS, um sistema antitravamento acionado na hora da frenagem. Avanço indiscutível para melhorar a segurança no trânsito, a medida continha um detalhe discreto, mas fundamental: os donos de…

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06
maio
2016
Clipping, Mídia,
Norma facilita cumprimento de cota de aprendiz.

Um decreto publicado ontem vai facilitar o cumprimento da cota de aprendizes. A norma desobriga empresas de treinar esses jovens em suas dependências. A mudança, segundo especialistas, beneficia principalmente companhias cujas atividades podem oferecer riscos à saúde ou à vida do aprendiz, que têm maior dificuldade para cumprir a obrigação. Se não conseguem preencher a…

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