23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mulher de caseiro consegue vínculo empregatício com proprietário do imóvel.

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários e disponibilizada para locação de terceiros. O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo. Segundo…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cantoria motivacional em empresa não é motivo para indenização por danos morais.

A empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA foi absolvida da acusação de danos morais em um processo trabalhista movido por um empregado que afirmava ser constrangido a cantar e dançar ao som do hino da empresa, em reuniões do quadro de funcionários. O supermercado também foi absolvido da obrigação de indenizar por submeter o empregado…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Viúva receberá R$ 480 mil por comissões devidas ao marido morto em serviço.

Uma viúva conseguiu provar na Justiça do Trabalho que seu marido, morto em serviço, deveria receber cerca de R$ 480 mil por comissões referentes a participações no cargo de superintendente operacional. A decisão da Primeira Turma do TRT/CE reforma a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mas mantém isenta a empresa pela culpa…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado.

Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico, conseguiu afastar a prescrição aplicada em reclamação trabalhista ajuizada por ela seis anos depois da dispensa, após inquérito policial que concluiu pela sua inocência. De acordo com o desfecho da ação criminal, foi a própria…

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23
junho
2015
Clipping, Notícias,
Não se importar muito pode ser a chave para o sucesso.

Muito tempo atrás, quando eu era trainee em Wall Street, eu pegava o metrô todas as manhãs na 68th Street com um colega britânico que trabalhava no mesmo banco que eu. Quando entrávamos nos trens cheios, frequentemente com uma certa ressaca, eu fazia a ele a mesma pergunta. “Neil, o que você não dá?” E…

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23
junho
2015
Clipping, Notícias,
Identificar talentos em uma empresa permanece uma arte.

Em um momento em que as empresas possuem mais informações do que nunca sobre os hábitos e a produtividade de seus funcionários, prever quais irão brilhar em cargos mais elevados permanece mais uma arte do que ciência. As pessoas consideradas com “alto potencial” podem ajudar as empresas a assegurar a existência de líderes no longo…

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23
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Parceiro de negócio ou empregado? Autonomia de sócio é parâmetro para Justiça do Trabalho.

A verificação de que ex-sócio possui ou não autonomia na gestão de empresa tem sido um dos principais critérios avaliados pela Justiça ao julgar ações trabalhistas. Se a independência do gestor não fica clara, a empresa pode ter de pagar processo milionário. Juridicamente, a diferença entre um sócio e um empregado pode ser muito sutil,…

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22
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A empresa pode dar benefícios só a alguns funcionários?

Dúvida: Não tenho plano de saúde nem vale-refeição, mas outros têm, isso é certo? O melhor a fazer é questionar a empresa sobre o motivo desse tratamento. Como regra geral, para evitar práticas discriminatórias, a legislação proíbe a diferença de salários entre funcionários que exerçam a mesma função – e benefícios, como plano de Saúde…

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22
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que demitiu funcionário que buscava melhores condições de trabalho responderá por dano moral.

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sadia S.A., em Toledo, por ter demitido um funcionário que procurou o sindicato profissional para reivindicar melhores condições de trabalho, como ser tratado com respeito pelo supervisor. A 3ª Turma do TRT do Paraná explicou que a atitude da empregadora inibiu o empregado de exercer “plenamente o exercício…

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22
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Concedida indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho.

Você já ouviu falar em dano moral reflexo? O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de “dano moral por ricochete”, é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vítima imediata. Em outras palavras, é a repercussão de uma lesão, cujos efeitos danosos atingem também outra pessoa…

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