09
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Vínculo de emprego e o trabalho eventual.

Quando o assunto é a relação de trabalho sobram dúvidas no meio empresarial. E tais dúvidas acabam por conduzir o empresariado a decisões equivocadas que irão culminar em condenação na Justiça do Trabalho. A principal relutância do empresário é aceitar que o trabalhador que presta serviços uma ou duas vezes por semana é considerado empregado….

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09
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Multinacional francesa indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada.

A 8ª Turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º grau, deu razão a um ex-consultor tributário que buscou na Justiça do Trabalho indenização pelos prejuízos de ordem moral e material que sofreu ao ter uma legítima expectativa de contratação frustrada por uma multinacional francesa. Na visão do desembargador Sércio da Silva Peçanha, relator do…

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09
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Amizade em rede social não torna testemunha suspeita.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil a uma trabalhadora, por danos morais, com base no depoimento de testemunha com quem a autora da ação mantém amizade numa rede social virtual. Ao julgar recurso…

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09
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade.

A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e…

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09
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico.

A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando serviços à empresa, mas afirmou que sempre trabalhou de forma subordinada. A Integral tentou trazer o caso ao TST, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou…

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09
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas ajustam metas à nova realidade econômica.

A conhecida frase “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez”, frequentemente evocada como mote de autoajuda, certamente não se aplica quando o assunto são as metas corporativas. “Ao perceber que as metas são inatingíveis, as pessoas se desmobilizam. Esse é um comportamento natural do ser humano”, diz a consultora Magui Castro, sócia da…

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08
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Programa de Proteção ao Emprego cria dificuldade para empresas.

Em tempos de crise, sociedade e governo buscam alternativas para a dinâmica dos setores da economia, tendo em vista que as empresas, nesse cenário, quase que numa avalanche, tentam reduzir gastos com capital humano. Essa é a primeira iniciativa do empresariado, que considerando os custos com salários e impostos, acaba por reduzir seu quadro de…

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08
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
A Europa e a crise do desemprego.

A criação de empregos é um dos desafios mais importantes com que a sociedade se defronta. Isso é verdadeiro tanto do ponto de vista social quanto do econômico, principalmente em meio a uma crise econômica tão persistente quanto a que atingiu o mundo na primeira década do século XXI. Uma das consequências mais dramáticas dessa…

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08
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
José Eduardo Pastore: “O Brasil corre o risco de virar uma republiqueta argentina”.

Poucos profissionais dominam tão a fundo as nuances do emaranhado de regras trabalhistas brasileiras quanto o sociólogo José Pastore, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) e presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Fecomercio-SP. Seu currículo carrega 35 livros publicados na área – o mais recente deles (Terceirização: necessidade para economia, desafio do…

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08
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Agente de limpeza que sofreu choque elétrico com enceradeira receberá R$ 10 mil de indenização.

Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Elite Consultoria Empresarial e Serviços Gerais Ltda. e, subsidiariamente, a concessionária Suécia Veículos S.A…..

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08
dezembro
2015
Clipping, Tribunais,
Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação trabalhista de uma caixa do estabelecimento. O Colegiado decidiu negar o recurso no qual o empregador alegava não ter sido notificado…

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