29
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Com mercado em crise, empregados domésticos ganham direito ao FGTS.

Os empregados domésticos terão direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima quinta-feira. Uma boa notícia, na avaliação de especialistas, em meio ao cenário complicado do mercado de trabalho. “A obrigatoriedade do FGTS para os trabalhadores domésticos é mais um passo importante em direção ao acesso, de forma plena,…

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29
setembro
2015
Clipping, Notícias,
PPE já alcança quase 50% da previsão inicial de adesões.

Após pouco mais de três meses de efetivo funcionamento, o Programa de Proteção ao Emprego – PPE está próximo de alcançar 50% da previsão inicial de empregados beneficiados. Em 6 de julho, quando a Presidente Dilma Rousseff fez o lançamento, a meta anunciada era atingir 50 mil empregados. Até o momento, seis empresas já confirmaram…

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29
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres.

As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das horas extras. Pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já editaram súmulas sobre o direito ao descanso, com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou anulado por questão processual. A questão,…

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24
setembro
2015
Clipping, Eventos,
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta na sede da OAB-SP.

Nesta sexta-feira (25/9) será lançada a terceira edição do Anuário da Justiça do Trabalho. O evento, marcado para as 17h, acontecerá na sede da Ordem dos Advogados de Brasil de São Paulo, patrocinadora do evento. Já confirmaram presença o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista.

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral. Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio Allegretti Cooper, para quem “a administração pública apenas corrigiu a situação funcional da empregada. E no curso…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-gerente deve ser reembolsada de despesas com uso de veículo próprio.

Uma gerente de contas da Serasa Experian (SERASA S.A.) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável ao reembolso das despesas de manutenção e desgaste do veículo próprio usado para fazer visitas aos clientes. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o reembolso. A…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas incentivam trabalho voluntário para engajar equipes.

Mesmo em um ano turbulento, em que as pessoas estão mais preocupadas com suas economias e com seus empregos, a participação de funcionários em programas de voluntariado tem aumentado. As ações são bem variadas. Algumas empresas apenas fazem a conexão entre as instituições e seus funcionários, enquanto outras desenvolvem programas próprios. Para as companhias, essa…

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24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Os 7 pecados capitais do home office.

Apesar de ainda sofrer muitas resistências culturais, o home office tem ganhado cada vez mais adeptos entre os empregadores brasileiros – nem que seja para cortar custos. Em meio à crise, a prefeitura de São Paulo e o Banco do Brasil, por exemplo, anunciaram recentemente que alguns servidores poderão trabalhar de casa. O modelo não…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao emprego.

O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) apresentou nesta quarta-feira (23) seu relatório à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a companhia fica impedida por até 32…

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