24
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 60 mil a indenização a ex-enfermeira da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) em São Paulo demitida por justa causa após interromper o curativo que fazia numa paciente com varicela (catapora) devido ao risco de contaminação…

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24
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo.

A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio e Casas Bahia) que pretendia receber diferenças de comissão sobre vendas a prazo nas quais incidiam juros e encargos. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento,…

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24
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
MEI: Inclusão no mercado formal.

É inegável a capacidade do brasileiro de se reinventar. Criativo, ele não perde tempo quando o assunto é a garantia do sustento de suas famílias. Prova disso é que existe, atualmente, no Brasil, 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI). Ter o próprio negócio é uma forma de incluir trabalhadores no mercado formal e, como bem…

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24
junho
2015
Clipping, Notícias,
Para muita gente, interagir com o chefe é a pior experiência.

Uma das maiores e mais renomadas empresas de pesquisa do mundo na área de promoção da saúde, com estudos que embasam relatórios das Organizações das Nações Unidas e do Banco Mundial, o Gallup definiu cinco elementos inter-relacionados e interdependentes — propósito, social, financeiro, comunitário e físico — que são determinantes para o bem-estar completo do…

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24
junho
2015
Clipping, Notícias,
Partes fecham acordos on-line.

A prática da mediação já é adotada por parte dos tribunais do país. A nova lei, porém, torna obrigatória a adoção da ferramenta pelos magistrados, que deverão levar as demandas às centrais ou câmaras de mediação que deverão ser instaladas em todas as comarcas. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas,…

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23
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Não conte com Brasília para a aposentadoria.

Cresci ouvindo meu avô dizendo que começou a contribuir para previdência com expectativa de receber 20 salários mínimos, índice que caiu para 10 salários no meio do caminho. Quando ele finalmente se aposentou, teve direito a cerca de 5 salários (hoje esse vínculo não existe) e ainda achou bom porque um colega com idade e…

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23
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Você já ouviu falar em contratação CLT flex?

Tem sido muito comum, principalmente na área de TI e processamento de dados, que as empresas paguem parte do salário dos colaboradores “por fora” sob a denominação de CLT Flex, CLT flexível ou CLT Cotas. Nesses casos, algumas empresas dividem parte do salário “por dentro” (CLT) e o restante – entre benefícios, como alimentação, vestuário,…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mulher de caseiro consegue vínculo empregatício com proprietário do imóvel.

A 4ª Câmara do TRT manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campos de Jordão que reconheceu o vínculo empregatício da reclamante, que trabalhava numa casa para recreação dos proprietários e disponibilizada para locação de terceiros. O proprietário da casa, em seu recurso, discordou da decisão que reconheceu o vínculo. Segundo…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cantoria motivacional em empresa não é motivo para indenização por danos morais.

A empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA foi absolvida da acusação de danos morais em um processo trabalhista movido por um empregado que afirmava ser constrangido a cantar e dançar ao som do hino da empresa, em reuniões do quadro de funcionários. O supermercado também foi absolvido da obrigação de indenizar por submeter o empregado…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Viúva receberá R$ 480 mil por comissões devidas ao marido morto em serviço.

Uma viúva conseguiu provar na Justiça do Trabalho que seu marido, morto em serviço, deveria receber cerca de R$ 480 mil por comissões referentes a participações no cargo de superintendente operacional. A decisão da Primeira Turma do TRT/CE reforma a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mas mantém isenta a empresa pela culpa…

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23
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado.

Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico, conseguiu afastar a prescrição aplicada em reclamação trabalhista ajuizada por ela seis anos depois da dispensa, após inquérito policial que concluiu pela sua inocência. De acordo com o desfecho da ação criminal, foi a própria…

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