03
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado.

O empregador que não oferece ao trabalhador instalações sanitárias e local para se alimentar em boas condições descumpre o dever legal de prover um meio ambiente de trabalho sadio. Em uma frente de trabalho, seja na cidade, seja no campo, não se pode atender apenas as necessidades da produção, mas também devem ser oferecidas condições…

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03
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Engenheiro que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado.

Dispensa arbitrária, discriminatória e ilegal. Essa foi a conclusão a que chegou a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto ao negar provimento ao recurso apresentado pela empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., confirmando a nulidade da dispensa do engenheiro e a imediata reintegração dele ao emprego. Isto porque, não houve qualquer procedimento administrativo prévio à dispensa…

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03
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Temporários têm direitos trabalhistas e previdenciários.

Com a chegada do fim do ano, uma série de trabalhadores desempregados ou mesmo os jovens que pretendem ingressar no mercado de trabalho encontram no trabalho temporário uma esperança. Porém, neste ano o número de vagas sofreu uma retração de 35%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento realizado pela Fenaserhtt (Federação Nacional…

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28
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
Terceirizar sem medo.

Há quem acredite que a terceirização tem muitas vantagens, tanto para empregados quanto para empregadores e deve ser estimulada. Mas, outros entendem que terceirização é sinônimo de precarização das relações do trabalho e, por isso, deve ser combatida. Quem tem razão? A terceirização não é o mal em si, não representando nem a encarnação de…

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28
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
Efeito colateral do desemprego é o aumento da produtividade.

Neste ano, se você escapou da infelicidade de ser demitido, com certeza deve conhecer ao menos uma pessoa que está nesta situação. Somente no segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego chegou a 8,3%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior desde que foi iniciada a série histórica, em…

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28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Questões trabalhistas no novo CPC.

Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega indenização a empregado baleado no serviço.

O Supermercado Santa Fé foi assaltado durante o horário de expediente. Um funcionário, que estava descarregando caixas para entrega, foi atingido por um tiro no rosto. Ele caiu no chão desacordado, foi levado ao Pronto Socorro e, embora com sequelas, conseguiu sobreviver. Apesar dos danos, a Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade da empresa…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deverá indenizar família em cerca de R$ 800 mil por morte de trabalhador em soterramento de milho.

A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A, deverá receber indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 798 mil, é o que decidiu a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Segundo o depoimento de…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Divulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem.

O juiz André Figueiredo Dutra, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um recreacionista e adestrador de cães que pretendia receber o pagamento de indenização por dano moral pelo uso indevido de sua imagem em anúncio publicitário. Isso porque, em janeiro de 2014, o Jornal “O Tempo” publicou uma…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais.

Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dano moral. De acordo com o reclamante, seus períodos de descanso e convívio familiar não eram plenamente usufruídos, uma vez que ficava à…

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