28
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado.

Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do aviso prévio que havia sido descontado de sua rescisão pelo laboratório empregador. A decisão foi proferida pela juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, para quem o patrão…

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28
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Líderes mulheres devem ser bonitas, aponta estudo.

Em julho deste ano, durante uma sessão de perguntas e respostas no Facebook, a ex-secretária de Estado americana e pré-candidata à presidência dos EUA Hillary Clinton recebeu uma pergunta sobre sua aparência. A funcionária da rede social Libby Brittain perguntou a Hillary se ela sentia pagar um “imposto de maquiagem e cabelo” — o tempo…

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28
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização: Salário também depende de qualificação e fatores pessoais.

A diferença salarial entre trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente pelas empresas depende não só do regime de trabalho em si, mostra um novo estudo elaborado pelos pesquisadores Guilherme Stein, Eduardo Zylberstajn e Hélio Zylberstajn. A pesquisa mostra que o grau de qualificação e as características de cada trabalhador influenciam nas remunerações e devem ser…

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28
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Governo publica regulamentação do seguro-desemprego para domésticos.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, uma resolução que regulamenta a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. A partir desta sexta, com a oficialização das regras, os domésticos já podem requerer o benefício. O pedido deverá ser requerido…

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27
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Compliance trabalhista.

Os programas de compliance são medidas profiláticas eficazes para combater o mal da corrupção nas empresas. Aos poucos, essa consciência está sendo disseminada no mundo corporativo, reforçando a ideia de que os ganhos obtidos vão da esfera econômica à moral, zelando pelos processos da instituição. No entanto, a ação do compliance pode ir além, criando…

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27
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A decisão…

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27
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais de R$ 143 mil por ter sido proibido pela ex-empregadora, Rose Plastic Brasil Embalagens Ltda., de trabalhar na sua área de atuação em qualquer empresa concorrente, sem que qualquer compensação ou renumeração fosse paga. O…

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