30
junho
2016
Clipping, Tribunais,
TRT anula processo em que as partes simularam acordo para fraudar pagamento a credores.

A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um processo ajuizado contra a Transportadora Sentinela. No entendimento dos desembargadores, a ação trabalhista foi simulada com o objetivo de desviar recursos da empresa, considerada falida desde 2011, para não pagar seus verdadeiros credores, principalmente a Fazenda Pública. A…

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30
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria.

Uma bancária procurou a Justiça do Trabalho, postulando, como extras, as horas prestadas depois da sexta diária. Sustentou a trabalhadora que as funções exercidas no banco não podem ser consideradas como de confiança bancária, porque cumpria apenas as tarefas de renegociação de dívidas dos clientes do banco. Além disso, ela pediu o reconhecimento da garantia…

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30
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais.

O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse poder deve sempre ser exercido com senso de justiça e de forma respeitosa. Caso contrário, representará abuso de poder e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Foi o que ocorreu em uma situação…

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30
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Servente lesionado por usar serra de grande porte é indenizado.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT/RJ) deferiu o pagamento de indenização de R$ 40 mil, por danos morais, e R$ 20 mil, por danos estéticos, a um obreiro que teve punho e dedos lesionados quando utilizava uma serra de grande porte, sendo que ele tinha sido contratado como servente….

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30
junho
2016
Clipping, Mídia,
Como lidar quando você odeia o cargo, mas ama a empresa?

Um estudo feito pelo LinkedIn em 2015 descobriu que 50% dos millenials que deixaram seus empregos, o fizeram por falta de oportunidades de crescimento na carreira. Enquanto para alguns mudar de trabalho é uma decisão fácil de se tomar, para outros é mais complicado, pois, apesar de não estarem felizes em seu cargo, eles amam…

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30
junho
2016
Clipping, Mídia,
Mais de 1,2 milhão de pessoas foram agredidas no trabalho.

O operador de hipermercado Joannes Vicente da Silva, de 30 anos, empilhava rolos de papel higiênico de uma loja em Santos, quando foi repreendido por um colega de que o método estava errado. Recusou-se a refazer o trabalho. Estava de costas, quando foi agredido pelo primeiro golpe de cabo de vassoura. Depois recebeu mais uma…

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30
junho
2016
Clipping, Mídia,
Empregados sofrem com fantasma do desemprego e acúmulo de função.

A falta de emprego não afetou apenas que perdeu a posição e busca uma nova vaga no mercado de trabalho. Quem está empregado também sofre com os efeitos da crise: 56% dos empregados estão acumulando funções e atividades de outras pessoas, e metade constatou que os colegas de trabalho estão com medo de perder o…

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30
junho
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
STF mantém corte no Orçamento da Justiça do Trabalho.

O Supremo Tribunal Federal manteve o corte no orçamento da Justiça do Trabalho ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A decisão foi por maioria dos ministros. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O relator do caso, ministro…

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29
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Os direitos de propriedade intelectual do trabalhador assalariado que inventa.

As políticas de inovação e/ou de melhoria de produtos e processos no chão-de-fábrica das empresas colocam, no seu centro de preocupações, o elemento humano. E por motivo justo. Quem opera intelectualmente para desenvolver ou aperfeiçoar alguma tecnologia é o homem – seja empregado, terceirizado, parceiro ou mesmo sócio. Além disso, quem inventa tem seus direitos…

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29
junho
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Os dois lados da reforma trabalhista.

Duas correntes se digladiam em torno da reforma trabalhista. De um lado integrantes da Justiça do Trabalho e centrais sindicais, contrários a quaisquer alterações. Do outro, os adeptos da modernização, preocupados com o crescente desemprego de Norte a Sul do País. Recente manifesto divulgado por 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) expressa a…

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29
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes.

A Net Serviços de Comunicação S.A. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um assistente operacional que reclamava direitos autorais pela elaboração de um manual com regras básicas para a solução de problemas encontrados habitualmente por clientes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do agravo de…

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