24
setembro
2015
Clipping, Eventos,
Anuário da Justiça do Trabalho será lançado nesta sexta na sede da OAB-SP.

Nesta sexta-feira (25/9) será lançada a terceira edição do Anuário da Justiça do Trabalho. O evento, marcado para as 17h, acontecerá na sede da Ordem dos Advogados de Brasil de São Paulo, patrocinadora do evento. Já confirmaram presença o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista.

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral. Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio Allegretti Cooper, para quem “a administração pública apenas corrigiu a situação funcional da empregada. E no curso…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-gerente deve ser reembolsada de despesas com uso de veículo próprio.

Uma gerente de contas da Serasa Experian (SERASA S.A.) obteve na Justiça do Trabalho decisão favorável ao reembolso das despesas de manutenção e desgaste do veículo próprio usado para fazer visitas aos clientes. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o reembolso. A…

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24
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), contra decisão que não considerou discriminatória sua dispensa por ser portador do vírus HIV e indeferiu indenização por dano moral. O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas incentivam trabalho voluntário para engajar equipes.

Mesmo em um ano turbulento, em que as pessoas estão mais preocupadas com suas economias e com seus empregos, a participação de funcionários em programas de voluntariado tem aumentado. As ações são bem variadas. Algumas empresas apenas fazem a conexão entre as instituições e seus funcionários, enquanto outras desenvolvem programas próprios. Para as companhias, essa…

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24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Os 7 pecados capitais do home office.

Apesar de ainda sofrer muitas resistências culturais, o home office tem ganhado cada vez mais adeptos entre os empregadores brasileiros – nem que seja para cortar custos. Em meio à crise, a prefeitura de São Paulo e o Banco do Brasil, por exemplo, anunciaram recentemente que alguns servidores poderão trabalhar de casa. O modelo não…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao emprego.

O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) apresentou nesta quarta-feira (23) seu relatório à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a companhia fica impedida por até 32…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhador doméstico terá direito ao FGTS.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome do conselho curador impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os patrões podem fazer o recolhimento separado do FGTS para…

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24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Comissão aprova MP sobre Previdência.

A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória 676, que muda regras de aposentadoria, aprovou ontem o relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA), com mudanças no texto original, parte do acordo que manteve o veto presidencial às alterações no fator previdenciário aprovadas pelos parlamentares no primeiro semestre quando analisaram outra MP, a 664….

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23
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferente os salários relativos ao aviso-prévio não cumprido por ele. Para a Turma, o cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho,…

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