02
maio
2016
Clipping, Mídia,
Sem recursos, TRT do Paraná ameaça fechar as portas em outubro.

Sem dinheiro para pagar despesas básicas, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ameaça fechar as portas em outubro. O alerta é do presidente da corte, desembargador Arnor Lima Neto. A situação, que ele classifica como dramática, decorre do corte no orçamento — as verbas destinadas ao custeio e aos investimentos no TRT-9…

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29
abril
2016
Clipping, Doutrina,
Sindicatos e negociação coletiva de adaptação.

Dois aspectos chamam a atenção na postura sindical na atualidade: a transformação das relações de trabalho e a crise econômica que têm colocado em risco a permanência de empregos. A transformação das relações de trabalho tem produzido maior distanciamento entre trabalhadores e sindicatos, pois o discurso protecionista e padronizado de outrora não se adapta mais…

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29
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Em interpretação literal da sentença, restituição de descontos indevidos chegava a ser maior que o próprio salário.

Em análise de agravo de petição, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ressalta a necessidade de interpretar título executivo de processo transitado em julgado, a fim de averiguar o sentido lógico da sentença e não apenas aplicá-la de forma literal. Na decisão de primeiro grau, o juiz determinou a…

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29
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Açougueiro que acusou empregadora de crime de cárcere privado é condenado a pagar a ela indenização por danos morais.

A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi cenário de uma situação rara na Justiça do Trabalho: um trabalhador pleiteou reparação por danos morais ao argumento de que foi mantido em cárcere privado pelos prepostos da empresa para a qual prestava serviços. Mas, além de não ter obtido sucesso em sua pretensão, o…

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29
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Considerado ilícito o acúmulo de cargos públicos na área de saúde em caso de jornada total superior a 60 horas semanais.

Um técnico de enfermagem impetrou mandado de segurança visando a garantir direito à nomeação no cargo para o qual foi aprovado em concurso público promovido por uma empresa de serviços hospitalares para atuar no Hospital das Clínicas da UFMG. Ele já trabalhava, na condição de estatutário, junto ao Hospital Odilon Behrens, pertencente ao Município de…

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29
abril
2016
Clipping, Mídia,
As 7 personalidades mais importantes para a cultura da empresa.

Uma cultura sólida e aprazível é certamente o que diferencia uma empresa boa para trabalhar. No entanto, quem empreende ou dirige um negócio sabe o quanto é difícil criar e manter a cultura da empresa intacta – especialmente quando o negócio cresce, contrata mais funcionários e a diversidade de personalidades vai ficando maior. Pensando nisso,…

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29
abril
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Projeto proíbe que tempo gasto com benefícios seja computado como horário de trabalho.

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o tempo que o funcionário gasta com a troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa, como café e lanche. Pelo texto, também não será considerado serviço efetivo o…

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28
abril
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada a considerar como tempo à disposição o período utilizado para troca de uniforme e higienização.

Todos os dias uma empregada do grupo BRF de Lucas do Rio Verde seguia a mesma rotina. Chegava na empresa, fazia a higienização, vestia seu uniforme, colocava o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e só então batia o cartão de ponto. Na hora da saída o costume dela e dos outros empregados era registrar o…

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28
abril
2016
Clipping, Destaque, Tribunais,
Mantida sentença que afastou obrigação de empresa de devolver 30% da gorjeta retida.

A cobrança de taxa de serviço em restaurante não pode ser condicionada à autorização por meio de negociação coletiva. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juiz Wanderley Rodrigues da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia negado pedido do Sindicato…

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