04
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirização sem extremos é instrumento antidesemprego.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval ao acordo firmado entre governo federal e governadores sobre a dívida dos Estados com a União. Em julgamento nesta sexta (1°), foi revista a decisão provisória que suspendia o pagamento das dívidas e ficou definido que o acerto entra em vigor imediatamente. Com isso, os Estados começam a…

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04
julho
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Checagem de antecedentes gera dano moral?

Esta semana (28/06) o Tribunal Superior do Trabalho – TST promoveu uma importante audiência pública para discutir se a exigência de apresentação de antecedentes criminais gera dano moral ao candidato a uma vaga de emprego A audiência pública em questão fomentou o debate e poderá contribuir para a formação de opinião dos Ministros que integram…

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04
julho
2016
Clipping, Doutrina,
A mumificação do direito.

Há dias, 20 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançaram um manifesto contra as reformas das legislações trabalhista e previdenciária, alegando que “em tempos de crise econômica, política e ética” as mudanças poderiam resultar na “descontinuidade de direitos” e comprometer o “princípio da sociedade justa e igualitária previsto na Constituição”. Agora, o texto foi…

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04
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa aplicada a motorista de ônibus escolar que dirigia acima dos limites de velocidade.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pelo Município de Butiá a um motorista de ônibus escolar que dirigia de forma imprudente e ultrapassava limites de velocidade. A decisão confirma sentença da juíza Lila Paula Flores França, da Vara do Trabalho de São…

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04
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Operadora de caixa assediada sexualmente consegue reverter pedido de demissão em dispensa imotivada.

O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um pedido de demissão em dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. Isso porque, segundo constatou o magistrado, a trabalhadora foi assediada sexualmente por seu superior hierárquico, cuja função era de fiscal de caixa e, posteriormente, de subgerente do…

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04
julho
2016
Clipping, Mídia,
Por horas a menos.

Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição 89/2015, que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no Brasil, sem diminuição do salário, benefícios e direitos do trabalhador. Se aprovada na comissão, a proposta, de autoria do senador…

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04
julho
2016
Clipping, Mídia,
1 em cada 5 casos de acidente de trabalho teve sequelas.

Em 2013, 12,4% das 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho ficaram com alguma sequela ou incapacidade (613 mil) e 32,9% deixaram de realizar atividades habituais (1,6 milhão). Já entre as 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que sofreram algum acidente de trânsito com lesões corporais, 32,2%…

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04
julho
2016
Clipping, Mídia,
Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira.

Enquanto não sai a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito à troca de aposentadoria, trabalhadores conseguem a chamada desaposentação em outras instâncias da Justiça. A desaposentação permite que o trabalhador já aposentado que continua trabalhando possa se aposentar de novo com um benefício que inclua as novas contribuições à Previdência Social. Estima-se…

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04
julho
2016
Clipping, Mídia, Sem categoria,
TST encerra semestre com redução no acervo de processos apesar das restrições orçamentárias.

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou que o resíduo total atual é de…

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01
julho
2016
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Em busca do critério adequado para a terceirização de serviços.

Um dos temas que na atualidade enseja acirrados debates no âmbito do Direito do Trabalho é a terceirização de serviços e o critério adequado para sua regulamentação. Sabemos que a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho elegeu como lícita a terceirização no que denomina de “atividade-meio”, a teor do inciso III da referida súmula,…

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