05
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Demissão às vésperas da aposentadoria e a reintegração do trabalhador.

Com base em estabilidade pré-aposentadoria decorrente de cláusula convencional, a Justiça do Trabalho julgou procedente pedido de um reclamante, por sentença, e lhe concedeu tutela antecipada de reintegração no emprego em razão da sua dispensa dentro do prazo da garantia de emprego. Entendeu a juíza sentenciante que o reclamante tem direito à garantia normativa prevista…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Operador de máquinas que faltou à audiência de instrução perde causa na Justiça Trabalhista.

Um operador de máquinas da empresa Rio Claro Agroindustrial, localizada na zona rural de Caçu (GO), perdeu ação ajuizada na justiça trabalhista por não comparecer à audiência de instrução, fase do processo em que são produzidas as provas orais. A decisão foi da Segunda Turma de julgamento, que acatou recurso da empresa e afastou a…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Empresas são condenadas por acidente que matou terceirizado de 20 anos que caiu de torre de transmissão.

Duas empreiteiras e a Copel foram condenadas por um acidente em torre de transmissão no Norte do Paraná que matou um operário de 20 anos contratado apenas 15 dias antes para o trabalho em altura. Segundo a Justiça do Trabalho, houve negligência das construtoras em prover treinamento e equipamentos adequados de segurança, e falha da…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça limita descontos de motorista que bateu ônibus em manobra imprudente.

A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 477, prevê que os descontos no cálculo das verbas rescisórias do trabalhador não podem exceder o equivalente a um mês de remuneração. Com base neste preceito legal, a 3ª Turma do TRT-PR decidiu que a Auto Viação Catarinense deverá devolver os valores descontados indevidamente de um…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra decisão que a condenou ao pagamento da hora extra cheia, acrescida do adicional sobrejornada, a um trabalhador rural que recebia salário por produção. Ao entrar com o pedido de embargos, a Agroterenas apontou contrariedade…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu pedido para ouvir uma testemunha no processo trabalhista que move contra a Softek Tecnologia da Informação Ltda. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, que proferiu o voto vencedor no julgamento…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
O que falta para o RH trabalhar de forma mais estratégica.

A grande maioria dos profissionais de recursos humanos reconhece a importância de a área ter um papel estratégico dentro da empresa, mas poucos adotam uma postura proativa na hora de implementar os planos do RH ou participam de discussões a nível de conselho. Os dados são de uma pesquisa da empresa de software de gestão…

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05
fevereiro
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Licença-paternidade de 20 dias aguarda sanção presidencial.

A licença-paternidade poderá ser ampliada de cinco dias, como é hoje, para até 20 dias. Esse é o ponto principal do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado ontem, quarta-feira, por unanimidade pelo plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. O Estatuto da Primeira Infância prevê ainda uma série de ações para proteção da vida…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Divergência entre testemunhas isenta churrascaria de condenação por discriminação a copeiro baiano.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos morais, a um copeiro que alegava ter sofrido discriminação por sua naturalidade baiana. De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova…

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04
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Gestante demitida tem direito à indenização.

Uma promotora de vendas foi dispensada quando estava grávida pela empresa que a contratou para trabalho temporário pelo período de três meses. Ela entrou com uma ação e o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconheceu a estabilidade provisória decorrente da gravidez e converteu a sua reintegração em indenização substitutiva, condenando o…

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