04
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km de distância, após encerramento de contrato de prestação de serviços com a Gerdau S.A. A empregada era técnica em segurança do trabalho…

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04
maio
2016
Tribunais,
Shopping deve oferecer creche.

Um shopping paranaense foi obrigado pela Justiça a instalar creche para favorecer os lojistas. O empreendimento teve recurso negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia o cumprimento do artigo 389 da CLT, que prevê esse direito das mães…

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04
maio
2016
Clipping, Mídia,
Veja motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho.

Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas situações em que o profissional pode ser demitido dessa forma. “Antes de qualquer medida é preciso ter…

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04
maio
2016
Mídia,
STJ destaca decisões relativas à legislação e aos direitos trabalhistas.

No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho. Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito são decididas e pacificadas no STJ. São processos distintos dos normalmente tratados na Justiça do…

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04
maio
2016
Clipping, Mídia,
Recessão econômica se intensifica e quantidade de empregadores diminui.

O número de empregadores diminuiu 8,6% em um ano no Brasil: 351 mil pessoas tiveram que fechar ou reduzir seus empreendimentos, estimulando ainda mais o aumento do desemprego no País. No primeiro trimestre de 2016, a quantidade de empregadores caiu para 3,725 milhões, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto…

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04
maio
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Juiz libera R$ 55,7 milhões a trabalhadores da Vasp.

O juiz da Vara Vasp, Flavio Bretas Soares, liberou ontem mais R$ 55,7 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores da companhia, falida em 2008. Nessa segunda etapa, serão beneficiados 1.104 processos de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Os ex-trabalhadores com processos habilitados no TRT de São Paulo já tinham recebido pelo…

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03
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A proteção da saúde dos trabalhadores.

Um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores é o plano de proteção de sua saúde. Nas negociações coletivas, o pleito aparece em primeiro lugar. Para os empresários, igualmente, a proteção da saúde de seus colaboradores é garantia de produtividade e tranquilidade no ambiente de trabalho. A recessão atual está causando grandes estragos nessa área. Uma…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Morto tem vínculo de emprego com duas empresas.

Ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao INSS, relativo ao trabalho rural, uma viúva teve seu pleito negado administrativamente pela instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo. Estaria tudo dentro da normalidade se as informações fossem anteriores à data do óbito, em 1991….

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral.

O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado em público, ser exposto ao ridículo, tratado com rigor excessivo ou encarregado de tarefas inúteis, ter divulgados seus problemas pessoais, entre muitas outras formas de degradação da pessoa humana. São condutas…

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03
maio
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres.

O ex-empregado de uma rede de cinemas ajuizou ação trabalhista contra a empresa, pretendendo receber parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Mas, em reconvenção, a ré pediu que o reclamante fosse condenado a lhe ressarcir os prejuízos financeiros que causou quando era gerente da empresa. O caso foi analisado pelo juiz Carlos Adriano Dani Lebourg,…

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