02
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais.

O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS),…

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02
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
eSocial exige mudança de filosofia.

A obrigatoriedade para o eSocial vem se aproximando e, a partir de setembro de 2016, as empresas com faturamento superior a 78 milhões de reais no ano de 2014 já deverão estar 100% adequadas aos novos procedimentos. Para as demais, o prazo para adequação é janeiro de 2017. Faltando cerca de um ano para o…

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02
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova medida para frear demissões com flexibilização da CLT.

Comissão formada por deputados e senadores aprovou nesta quinta-feira parecer do PMDB sobre a medida provisória que cria ações para evitar demissões. O plano flexibiliza normas trabalhistas, demanda antiga do setor privado. A MP deve ser analisada na próxima semana pela Câmara e, depois, seguir para o Senado. O relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), fez…

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02
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 691 mi para pagamento de dívidas.

Entre os dias 21 e 25 de setembro, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concentraram suas ações na execução dos processos trabalhistas e tornaram a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista um grande sucesso. No total, foram arrecadados R$ 691.304.958,51 para o pagamento de dívidas trabalhistas. Do volume total arrecadado, cerca de R$ 472 milhões…

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01
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
Proteção ao emprego e irredutibilidade salarial.

Em seis de julho, foi editada a Medida Provisória nº 680, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego durante os tempos de crise vividos pelo país atualmente. Poderão aderir ao PPE empresas que se encontrarem em situação de dificuldade econômico-financeira, conforme critérios…

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01
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tenho direito a adicional noturno depois das 5h da manhã?

São consideradas horas noturnas, para o empregado urbano, as trabalhadas entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Qualquer hora trabalhada dentro desse período será remunerada com um adicional de pelo menos 20% do valor de seu salário – ou um percentual maior, caso haja previsão em convenção ou acordo coletivo, regulamento da empresa…

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01
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora dispensada fora do ambiente de trabalho não consegue indenização por danos morais.

A Justiça do Trabalho recebe, todos os dias, pedidos de indenização por danos morais pelos mais diversos motivos. Muitos deles, no entanto, baseiam-se em situações que não passam de meros aborrecimentos, incapazes de ensejar o dever de indenizar. O caso analisado pelo juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços…

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01
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Assédio rende multa de R$ 12 milhões.

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi condenada em R$ 12 milhões pela 5ª Vara de Trabalho de Campinas pela prática de assédio moral e processual contra 112 funcionários de call center interno. Depois de ser impedida de demitir o grupo de empregados por uma decisão judicial, a empresa começou a pressionar os…

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01
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu, pela primeira vez, estabilidade a uma trabalhadora que ficou grávida por inseminação artificial durante o período de aviso prévio indenizado. A decisão foi proferida por unanimidade pela Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) – responsável por consolidar a jurisprudência trabalhista. O entendimento, segundo afirmou ao…

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01
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Índices do FAP 2016 estão disponíveis para consulta.

Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência em 2016, menor que um. Isso significa que essas empresas investiram mais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais….

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