22
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada “quebra de caixa”. Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Unir gerações é o desafio para todo tipo de empresa.

É possível juntar gerações tão diferentes como os baby boomers, nascidos nos anos 1946 e 1964, e os chamados iGeneration, nascidos após 1997, dentro das empresas? Uma pesquisa mostra que sim, especialmente pegando os pontos em comum de cada faixa etária. De acordo com o estudo realizado pela SAP com a Oxford Economics, utilizar conceitos…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Para aderir ao PPE, empresa deve esgotar alternativas.

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no começo do mês para tentar evitar demissões no país. As empresas interessadas devem, entre outras exigências, comprovar que estão em dificuldades econômicas e esgotar o uso de banco de horas e férias coletivas antes de partir para o…

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22
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo divulga regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado neste mês para tentar evitar demissões no país. O programa permite redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição proporcional nos rendimentos e complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo…

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22
julho
2015
Clipping, Notícias,
Pagamento do PIS começa hoje.

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho. Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. contra o pagamento de adicional de insalubridade a um vigilante de carro forte que permanecia por cerca de 5h dentro do carro forte sem sistema de refrigeração. A perícia concluiu…

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21
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega indenizações por assédio sexual, danos morais e horas extras.

A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a uma ex-trabalhadora do Bonanza Supermercados Ltda., indenização por assédio sexual, danos morais e horas extras. Porém, condenou a empresa a retificar a Carteira de Trabalho (CTPS), já que ficou comprovado no processo o desvio de função, quando a trabalhadora passou de operadora de caixa a fiscal de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares.

A Clínica Médica Albert Einstein e a Clínica Santa Terezinha Ltda – Me foram condenadas, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de enfermagem, que desenvolveu doenças osteomusculares devido à intensidade e à repetição dos movimentos realizados durante a execução de suas tarefas. De…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Por fraudar legislação, empresa é condenada de forma solidária em processo de terceirizado.

Uma decisão da Primeira Turma do TRT-PR condenou a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ao pagamento de verbas trabalhistas de um processo movido por um eletricista de empresa terceirizada em Cascavel, no Oeste do Paraná. O trabalhador era funcionário da Dipel Construções Elétricas e Civis Ltda e trabalhava para a Copel na implantação de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio.

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do TRT-PR decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada pela Brasil Telecom a um funcionário do call center que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio para obter o emprego. A conduta, além de quebrar a confiança necessária às relações de trabalho, caracteriza os crimes de…

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