07
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Acordo homologado em ação anterior dá quitação total ao contrato de trabalho.

Trabalhador propôs uma ação sobre determinado contrato de trabalho. Nela, fez um acordo judicial. O acordo foi homologado, dando ao processo quitação total e irrestrita. Mais tarde, o mesmo autor ingressou com nova ação, sobre o mesmo contrato, em que pedia outros títulos: alegava a nulidade da demissão, pedia a reintegração ao emprego e indenização…

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07
outubro
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Funcionárias chamadas de “antas” em troca de mensagens serão indenizadas, decide TST.

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou entendimento da segunda instância da Bahia, e decidiu fixar em R$ 20 mil indenização por danos morais a ser paga a uma psicóloga e duas colegas de trabalho da Watson Wyatt Brasil, que foram chamadas de “antas” em troca de e-mails com a equipe…

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07
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Até que ponto vale a pena fingir para subir na carreira?

Nossa vida e carreiras apresentam muitos exemplos de comportamento inautêntico. Fingimos demonstrar interesse em reuniões ou rimos das piadas sem graça dos nossos chefes no intuito de sermos membros positivos da equipe, fomentarmos relacionamentos e realizarmos objetivos compartilhados. É assim que conseguimos nos relacionar e é como alguns de nós temos êxito. Entretanto, segundo Maryam…

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07
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Acidentes de trabalho podem ser evitados com prevenção.

Dados divulgados em janeiro de 2015 pelo Anuário Estatístico do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) relativos a 2013 revelam que foram registrados cerca de 717,9 mil acidentes de trabalho no INSS. Consideram-se acidentes do trabalho aqueles nos quais a lesão, doença ou morte do empregado estão diretamente ligados ao exercício da função na…

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07
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1720/11, do ex-deputado Dr. Grilo, que atualiza o valor da multa devida pelo empregador que não respeitar o direito ao repouso semanal remunerado ou não pagar salário nos feriados de seus empregados. Pelo texto, o valor da multa será de duas…

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07
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Acordo com sindicato é barreira para o PPE.

Obrigações como esgotar as férias dos funcionários ou fechar acordo com o sindicato têm deixado muitas empresas de fora do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), anunciado em julho pela presidente Dilma Rousseff. Até o fim de setembro, segundo um balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apenas seis empresas haviam aderido ao programa,…

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06
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
CLT: negociado e legislado.

O mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução. As novas tecnologias provocam enormes mudanças. Profissões desaparecem, aparecem e se transformam, assim como os modos de contratar, remunerar e promover se modificam. Há atividades que são exercidas com base no convencional emprego assalariado e fixo. Outras requerem contratos por projeto e remuneração atrelada à produção,…

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Família de vigilante morto durante assalto será indenizada por danos morais e materiais.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou as empresas FM Segurança e Vigilância e Codisman Veículos a indenizar familiares de um vigilante morto durante assalto em uma feira de automóveis. Os pais do trabalhador vão receber R$ 200 mil de indenização por danos morais e uma pensão mensal por danos materiais….

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Veículo fornecido pela empresa não é salário in natura se indispensável para a execução do trabalho.

A reclamante era vendedora numa indústria e comércio de alimentos. Trabalhava percorrendo a rota estabelecida pela empregadora, anotando pedidos de clientes e captando clientes novos. Para tanto, utilizava veículo próprio e recebia R$120,00 semanais com o fim de cobrir as despesas com combustível. Alegando que essa ajuda-combustível era verdadeiro salário in natura, ela pediu que…

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06
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT declara nula prova oral produzida com atuação de advogados suspensos junto à OAB.

Recentemente, uma situação inusitada foi apreciada pela Turma Recursal de Juiz de Fora: ambas as partes foram representadas na audiência de instrução por advogados que se encontravam suspensos perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Quem descobriu foi o juiz de 1º Grau, ao promover o lançamento da ata no sistema, após o encerramento da…

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