05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT mantém justa causa de funcionário do Atlético que publicou críticas no Facebook.

A 4ª Turma do TRT do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Clube Atlético Paranaense a um almoxarife que publicou no Facebook críticas à atuação da diretoria na condução das obras de preparação do estádio para a Copa do Mundo. A 4ª Turma do TRT do Paraná considerou legítima a demissão…

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05
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte de Valores Ltda. por insuficiência do depósito recursal. A empresa depositou três centavos a menos que o valor fixado pelo Tribunal Regional. A Turma conduziu a decisão com base na Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção 1…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização de RH ganha espaço entre PME na crise.

Em tempos de retração, manter o quadro de funcionários enxuto, além de oferecer programas de motivação – que não comprometam a saúde financeira da empresa – passa de um trabalho administrativo para uma função estratégica. É por isso que a terceirização de Recursos Humanos (RH) deixou de ser uma realidade apenas para as grandes companhias….

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda as novas regras para aposentadoria.

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação.

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Planalto prorroga prazo de inscrição no eSocial até 30 de novembro.

Após os transtornos causados a milhões de empregadores, o Palácio do Planalto decidiu adiar até o dia 30 de novembro o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS. Uma portaria interministerial, dos ministérios da Fazenda e do Trabalho,…

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Advogados têm novo Código de Ética.

Foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano. Entre as inovações trazidas pelo novo…

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03
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Trabalho infantil artístico: ilusão e realidade.

O debate sobre o trabalho de crianças e adolescentes não pode mais passar ao largo de uma de suas facetas cada vez mais presente: o trabalho infantil artístico. Na primeira quinzena de agosto, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 5326/DF, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras…

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03
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Terceirização: exemplo absurdo.

Os que combatem o projeto de lei que busca regular a contratação de serviços de terceiros (PLC 30/2015) não se cansam de lançar mão de exemplos que amedrontam a população. Entre eles está o caso das atividades que fazem parte da aviação comercial. Eles afirmam que, se aprovado, o projeto de lei permitirá às empresas…

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03
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quem é tirado de cargo de confiança pode ter corte salarial?

Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores e os chefes de departamento ou filial (art. 62, II, da CLT). Trata-se da alta cúpula administrativa da empresa, que possui o poder de representá-la. No caso específico dos funcionários de instituições bancárias, ainda, também…

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03
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense no qual alegava a prescrição do direito à indenização de um fotógrafo que trabalhou por 35 anos para o clube. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter…

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