23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento de indenização por dano moral à Comil Silos e Secadores Ltda. Em ação rescisória ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ele alegou que a empresa usou, “de…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz com depressão é afastado do cargo pelo TST.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o afastamento de um magistrado do interior de São Paulo (15ª Região) que desenvolveu depressão grave. O juiz foi posto à disposição por incapacidade de manter a função de julgador. O caso foi analisado pela Corte Superior na sessão do dia 15/02. Na prática, o juiz ficará afastado…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Direito ao lazer e desconexão ganha força na Justiça trabalhista.

Ficar de olho no celular, mesmo que fora do horário de trabalho. Em um mundo cada vez mais conectado, a orientação é comum por parte de empregadores, mas pode esconder uma irregularidade trabalhista. Na Justiça do trabalho, tem ganhado espaço o entendimento de que a desconexão, o lazer e o convívio familiar são um direito,…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Os segredos para gerir o estresse no trabalho (sem surtar).

Dependendo da dose, o estresse pode ser um veneno ou um remédio. Sim, um remédio: pesquisadores da Universidade da Califórnia, Berkeley, descobriram que a medida certa desse ingrediente pode ser um estímulo poderoso para o cérebro. Se não for crônico, ele favorece o estado de alerta e diversas funções cognitivas e comportamentais. Ainda assim, uma…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Vai sair do atual emprego? Veja o que não dizer na hora de ir embora.

Quando o profissional pede demissão existe uma grande chance do departamento de recursos humanos chamá-lo para fazer uma entrevista demissional, e muitas pessoas têm sentimentos e ideias diferentes sobre o que fazer na hora de sair de uma empresa. Para alguns, a entrevista demissional é o melhor momento para ser sincero sobre a experiência de…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Cresce número de empresas que devem ao FGTS.

No ano passado, aumentou em 17% o número de companhias que devem dinheiro ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurídicas. O crescimento é decorrência da crise econômica, afirma Anelize de Almeida, diretora do departamento de dívida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda. “Tanto o número de…

Leia mais
23
fevereiro
2016
Clipping, Mídia,
Justiça do Trabalho segue o STF e antecipa cobrança.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o cumprimento imediato de pena por condenado em segunda instância, deixou em alerta advogados com a possibilidade de o julgamento servir de precedente para outras situações e áreas. Com base nesse entendimento, por exemplo, a Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que uma dívida…

Leia mais
22
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
O 13º salário deveria ser extinto.

O 13º salário foi criado com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos anos 1960. Esse direito trabalhista não é um ganho extra, mas sim uma imposição legal que, então, obrigou as empresas a reduzir em um doze avos o pagamento mensal aos funcionários, exigindo a entrega desse valor em uma ou duas parcelas…

Leia mais
22
fevereiro
2016
Clipping, Doutrina,
Uma legislação trabalhista a serviço do desemprego.

A grave crise econômica em curso, e que ainda se aprofundará, deveria levar o governo a propor a flexibilização dos acordos entre patrões e empregados. Um fortuito caso de autuação do Clube Caiçaras, na Lagoa, no Rio, por suposto “TRABALHO INFANTIL” ocorre no momento em que o emprego encolhe no país, em alta velocidade, devido…

Leia mais
22
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples…

Leia mais
22
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que fraudava vendas de pacotes turísticos.

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para dispensa aplicada a um ex-empregado da Taiana Viagens e Turismo Ltda (franqueada da CVC) que praticava irregularidades na venda de pacotes turísticos por meio de financiamentos fraudulentos. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a materialidade…

Leia mais
22
fevereiro
2016
Clipping, Tribunais,
Folgas não usufruídas relativas a trabalho nas eleições não ensejam pagamento de horas extras.

Pagamento de horas extras foi a principal razão de trabalhador recorrer da sentença de 1ª instância de seu processo. Inclusive as que entendeu devidas por não ter usufruído das folgas previstas por lei aos convocados para trabalhar em eleições. Os magistrados da 7ª Turma julgaram o recurso do autor. No tocante às horas extras que…

Leia mais

Calendário

abril 2020
S T Q Q S S D
« mar    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

Acompanhe no facebook