21
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Mais empresas cobram dos funcionários por plano de saúde.

Com o aumento no valor pago por empresas em planos de saúde, mais companhias têm optado por repassar parte desses custos aos funcionários. De acordo com uma pesquisa da consultoria Mercer Marsh Benefícios, nos últimos três anos aumentou o número de empresas que adotam modelos de coparticipação e de contribuição fixa. O estudo contou com…

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20
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho: quem tem medo da tecnologia?

A entrada maciça de novas tecnologias no ambiente de trabalho causa alívios e apreensões. Se, de um lado, as novas máquinas criam ambientes mais confortáveis, de outro, elas ameaçam desempregar muitos trabalhadores. O que dizer desse dilema? As visões sobre o assunto são bastante divergentes. Já li vários autores que veem uma verdadeira devastação dos…

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20
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado.

Um motorista da Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que teve o direito de defesa cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal em pedido de pagamento de horas extras O recurso foi examinado…

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20
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria é punida por violar saúde e segurança do trabalho.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve a condenação da Polimix (Maré Cimentos) em R$ 200 mil por violar às normas de saúde e segurança do trabalho. Entre as irregularidades estavam jornada excessiva, a falta de fornecimento de equipamentos de proteção e a exposição de empregados a condições de periculosidade…

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20
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a participar de grito de guerra, cantar, dançar e rebolar em público.

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas. A empresa negou a violação à integridade moral…

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20
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Mais de 300 mil patrões cadastraram domésticos, diz Fisco.

Mais de 306 mil patrões já cadastraram empregados domésticos no site do eSocial até as 11h desta segunda-feira (19), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de pessoas que fizeram seu cadastro como empregador, mas não registraram informações de nenhum empregado é maior, de mais de 363 mil. Segundo a Receita,…

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20
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Toffoli critica decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas.

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. Na sessão de quinta-feira, Toffoli afirmou que o tribunal trabalhista usou indevidamente o precedente do STF no julgamento da ação relativa aos precatórios. No dia…

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20
outubro
2015
Clipping, Notícias,
OAB aprova novo Código de Ética e Disciplina.

O novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia foi aprovado ontem pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as mudanças no texto original de 1995 destacadas pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, estão a regulamentação da advocacia pro bono e o incentivo à mediação e conciliação. A norma…

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19
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
A manutenção dos empregos e da atividade produtiva em tempos de crise.

Diante de um cenário de incertezas nas esferas econômica, social e política, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 680/15 que permite às empresas reduzirem a remuneração e a jornada de seus empregados em até 30%, através da celebração de acordo coletivo com o sindicato de trabalhadores. O Programa de…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

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