28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Questões trabalhistas no novo CPC.

Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega indenização a empregado baleado no serviço.

O Supermercado Santa Fé foi assaltado durante o horário de expediente. Um funcionário, que estava descarregando caixas para entrega, foi atingido por um tiro no rosto. Ele caiu no chão desacordado, foi levado ao Pronto Socorro e, embora com sequelas, conseguiu sobreviver. Apesar dos danos, a Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade da empresa…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deverá indenizar família em cerca de R$ 800 mil por morte de trabalhador em soterramento de milho.

A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A, deverá receber indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 798 mil, é o que decidiu a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Segundo o depoimento de…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Divulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem.

O juiz André Figueiredo Dutra, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um recreacionista e adestrador de cães que pretendia receber o pagamento de indenização por dano moral pelo uso indevido de sua imagem em anúncio publicitário. Isso porque, em janeiro de 2014, o Jornal “O Tempo” publicou uma…

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28
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais.

Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por dano moral. De acordo com o reclamante, seus períodos de descanso e convívio familiar não eram plenamente usufruídos, uma vez que ficava à…

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28
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS.

Em decisão paradigmática, o Pleno do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a correção monetária e os juros de mora, referentes às contribuições previdenciárias resultantes de acordos homologados judicialmente ou sentenças condenatórias, são devidos a partir da prestação de serviços. A decisão repercutirá significativamente nos processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho….

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28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
TST altera súmula sobre indenizações em acidentes de trabalho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392. A decisão visa adequar o texto à jurisprudência do TST e ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 600.091 – referente à competência da Justiça trabalhista para processar e julgar ações de…

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27
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A bagunça nos mercados de trabalho.

Por todo o mundo, os mercados de trabalho estão uma bagunça. Em muitos países o desemprego está elevado, em especial entre os mais jovens. Ao mesmo tempo, muitas empresas encontram problemas para conseguir funcionários qualificados. As pessoas vêm se aposentando em números recordes, mas muitas prefeririam continuar trabalhando, pelo menos em tempo parcial. A tecnologia…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Nutrisa Vour Comércio de Alimentos Ltda., franquia McDonald’s, de indenizar, por danos morais, um funcionário agredido fisicamente por seu gerente. Os ministros negaram provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que pedia a reforma da decisão. Na reclamação trabalhista, acolhida pela…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de campanha eleitoral que ocupava cargo em comissão tem vínculo de emprego negado.

A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um coordenador eleitoral com um candidato a deputado federal do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ação, o autor alegou que havia sido contratado para trabalhar na campanha do político, na região de Planaltina (DF), mas não teria recebido salário e a Carteira de…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de ônibus que oferecia sanitários mistos, malcheirosos e com insetos indenizará empregada.

O zelo pela decência e respeito no ambiente de trabalho é obrigação imposta ao empregador, a fim de preservar a integridade moral, física e até psicológica dos empregados. Nesse sentido, existe norma do Ministério do Trabalho que exige o fornecimento de condições mínimas de higiene e conforto no ambiente de trabalho (NR-24 da Portaria 3214/78…

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