23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Com veto mantido, fórmula 85/95 para aposentadoria segue em vigor.

O Congresso Nacional manteve, na sessão desta terça-feira (22), o veto presidencial imposto em junho ao trecho do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que acabava com o fator previdenciário. Com isso, continua vigorando a alternativa de cálculo proposta pelos parlamentares e aproveitada na Medida Provisória 676/2015, com a regra 85/95, mais o fator…

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23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Parecer suaviza regra para fator previdenciário.

Para tentar evitar a derrubada do veto à mudança no fator previdenciário, o relator da Medida Provisória (MP) 676, que muda as regras de aposentadoria, deputado Afonso Florence (PT-BA) negociou mudanças no texto com o Congresso Nacional, aceitando emendas propostas por PMDB e PSDB. O parecer do petista, gera um aumento nas despesas da Previdência…

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22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proteções em tempo de desemprego.

Parece não haver dúvida de que a crise atual será de longa duração. Os analistas do setor automotivo estimam que só em 2024 (!) as vendas de veículos chegarão ao nível de 2012, quando foram vendidos 3,8 milhões de unidades (Venda pode reagir apenas em 2024, Valor, 11/9/2015). Os mais otimistas veem tempos melhores a…

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22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos.

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral….

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22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida dispensa a pintor que abusou de faltas e atrasos após sofrer acidente.

A Sexta Turma do TRT do Paraná decidiu manter a justa causa aplicada a um pintor de Palotina, oeste do Paraná, dispensado por abusar de faltas e atrasos após sofrer acidente de motocicleta com ferimentos leves. A decisão, da qual cabe recurso, confirmou a sentença de primeiro grau. Contratado pela DEMAC Indústria de Peças Agrícolas…

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22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral.

Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou…

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22
setembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT determina que carteiro só pode andar até oito quilômetros por dia.

Desde terça-feira (15), funcionários dos Correios entraram em greve em 14 estados e no Distrito Federal. Os funcionários recusam a proposta de acordo coletivo do Tribunal Superior do Trabalho que determina, entre outros pontos, um reajuste de 12%. Mas, pelo menos num ponto específico, os carteiros conseguiram uma vitória. Já imaginou ir de uma ponta…

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22
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Candidato a emprego pode ser rejeitado por estar com o nome sujo? Entenda.

Estar com o nome sujo por causa das dívidas não é fácil. Se a pessoa estiver desempregada, então, a situação fica ainda mais complicada. Algumas empresas usam o nome sujo como motivo para rejeitar candidatos a emprego, mesmo que a prática não seja permitida. “Infelizmente, existem vários casos desse tipo, sendo medidas extremamente comuns no…

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