23
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa aérea deverá indenizar funcionária que era alvo de deboche.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar em R$7 mil uma funcionária que era insultada publicamente pela supervisora, no aeroporto de Foz do Iguaçu. A reclamante era xingada de “lixo”, “poodle” e palhaça “patati patatá”, entre outros termos ofensivos. O contrato de trabalho foi…

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23
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Santander e Unimed são condenados a restabelecer plano de saúde de ex-bancária aposentada.

O empregado que se aposentou no curso do contrato de trabalho e que contribuiu para o plano de saúde por mais de 10 anos tem direito à manutenção do benefício nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho, desde que assuma integralmente a contribuição devida. (artigo 31 da Lei 9.656/98). Com esse fundamento, a…

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23
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Vara do Trabalho faz citação por WhatsApp.

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp anunciou, recentemente, uma nova funcionalidade: o aviso de leitura de mensagens, simbolizado por dois tiques azuis, garantindo que o destinatário visualizou o que foi enviado. A novidade foi utilizada pelo juiz Ivan Tessaro, da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, que determinou uma citação pelo aplicativo, como…

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23
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas criam ações para troca de conhecimento.

Iniciativas que incentivam a troca de informações e de experiências entre funcionários podem ser implementadas rapidamente nas empresas, especialmente se elas tiverem histórico de gestão participativa. Programas de mentoria interna também são usados para ajudar as chefias a criar mais engajamento entre as equipes em tempos de crise. Irene Azevedo, diretora de transição de carreira…

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22
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
Vantagens e desvantagens da jornada de trabalho flexível.

A legislação trabalhista não dispõe de nenhum dispositivo que disciplina a jornada de trabalho flexível (também conhecida como jornada móvel) e estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. A jornada flexível ou jornada móvel é resultado da…

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22
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais.

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão sem justa causa, rescisão indireta, demissão por justa causa, dentre outras. O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em…

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22
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TRT reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação de costureira.

A Segunda Turma do TRT18 reconheceu como natureza salarial o auxílio-alimentação pago a uma costureira da empresa Denim Confecções, Marketing e Eventos, de Itumbiara. A Turma entendeu que quando não existe nos autos instrumento coletivo que atribua natureza indenizatória à parcela de auxílio alimentação, e quando a empresa não é adepta do Programa de Alimentação…

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22
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que acumulava atividades de duas funções tem direito a ‘plus’ salarial.

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região garantiu a trabalhador um ‘plus’ salarial de 50% por acúmulo de função. O reclamante atuava na empresa ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S/A (reclamada), como Operador de Beneficiamento I, e após passar por treinamento de Operador Mantenedor, passou a desempenhar cumulativamente as atividades das duas…

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22
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cozinheira que se recusou a preparar arroz consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais.

Se o empregado comete um ato faltoso, o empregador, valendo-se de seu poder disciplinar, pode aplicar punições, como advertência verbal ou por escrito, suspensão ou até mesmo a dispensa. Porém, esse poder é limitado pelo senso de justiça. Dessa forma, deve haver proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição, aplicando-se penas menos severas para…

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