27
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A bagunça nos mercados de trabalho.

Por todo o mundo, os mercados de trabalho estão uma bagunça. Em muitos países o desemprego está elevado, em especial entre os mais jovens. Ao mesmo tempo, muitas empresas encontram problemas para conseguir funcionários qualificados. As pessoas vêm se aposentando em números recordes, mas muitas prefeririam continuar trabalhando, pelo menos em tempo parcial. A tecnologia…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Nutrisa Vour Comércio de Alimentos Ltda., franquia McDonald’s, de indenizar, por danos morais, um funcionário agredido fisicamente por seu gerente. Os ministros negaram provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que pedia a reforma da decisão. Na reclamação trabalhista, acolhida pela…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de campanha eleitoral que ocupava cargo em comissão tem vínculo de emprego negado.

A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um coordenador eleitoral com um candidato a deputado federal do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ação, o autor alegou que havia sido contratado para trabalhar na campanha do político, na região de Planaltina (DF), mas não teria recebido salário e a Carteira de…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de ônibus que oferecia sanitários mistos, malcheirosos e com insetos indenizará empregada.

O zelo pela decência e respeito no ambiente de trabalho é obrigação imposta ao empregador, a fim de preservar a integridade moral, física e até psicológica dos empregados. Nesse sentido, existe norma do Ministério do Trabalho que exige o fornecimento de condições mínimas de higiene e conforto no ambiente de trabalho (NR-24 da Portaria 3214/78…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão obriga supermercado a colocar funcionário para auxiliar deficiente.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou projeto do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) que obriga os supermercados e estabelecimentos similares a disporem de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a realizarem suas compras. A proposta (PL 1521/15) recebeu parecer favorável da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Ela acolheu integralmente o…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Janot defende constitucionalidade de lista suja do trabalho escravo.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a divulgação da lista de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão não fere a Constituição. Para Janot, o acesso público às informações do cadastro, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, garante o exercício da cidadania,…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas querem garantir clima positivo durante a crise.

Para atravessar o período de crise, as empresas eleitas “As Melhores na Gestão de Pessoas” pela revista “Valor Carreira” em 2015 pretendem manter os investimentos em treinamento e capacitar seus gestores para tornar a comunicação com os funcionários mais eficiente. Segundo os representantes das áreas de recursos humanos ouvidos pelo Valor na cerimônia de entrega…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Plano de Proteção ao Emprego deverá ser aprovado sem atender o empresário.

O texto final da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), deverá ser aprovado nesta semana, concluindo tramitação no Congresso, sem atender às principais demandas das empresas em relação ao tema. Na pauta do Senado, a matéria precisa ser aprovada sem alterações sob pena de voltar à Câmara e…

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26
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Técnico em abastecimento de aeronaves receberá adicional de periculosidade.

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí confirmou parcialmente decisão da 2ª Vara de Teresina, que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a funcionário da empresa VGR Linhas Aéreas S/A, operador do abastecimento de combustível nas aeronaves. A reforma manteve o adicional de 30% sobre o salário-base, tendo excluído apenas os reflexos sobre…

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26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia.

Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de…

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