29
junho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Conciliação na Justiça do Trabalho é objeto de controvérsias e debate.

As práticas de conciliação e mediação são objeto de forte controvérsia entre operadores da Justiça do Trabalho. Uma audiência pública realizada na quinta-feira (23/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que um dos principais conflitos de interesses se dá em torno da possibilidade de mediadores, e não juízes, darem a palavra final sobre questões…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como melhorar a solução de conflitos.

Instada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Federação do Comércio de São Paulo foi clara ao se posicionar francamente favorável à adoção de métodos alternativos para resolver os conflitos trabalhistas – conciliação, mediação e arbitragem privadas (“Resolução de conflitos trabalhistas”, Fecomercio-SP, 2016). Com isso, a entidade se alinhou à maioria dos países avançados, onde…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Exame feito pelo INSS não vincula perícia de ação trabalhista.

As constatações apresentadas em perícia previdenciária não influenciam as conclusões de perícia trabalhista. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que negou recurso de uma mulher que pedia o reconhecimento de sua doença como laboral depois de passar a receber auxílio doença por acidente de trabalho. A perícia…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Tribunais,
É obrigatório homologar rescisão de empregado doméstico que aderiu ao FGTS antes da LC nº 150/2015.

A adesão voluntária de empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em período anterior à Lei Complementar nº 150/2015, acarreta a obrigatoriedade de homologação da rescisão de empregado com mais de um ano de serviço. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10)…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença.

O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é cometido por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete que, ao prestar informações que podem servir de fundamento para decisões em processos judiciais ou administrativos, mente ou deixa de…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma defende liberdade de expressão em editoriais de jornal.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de conduta antissindical do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro em face da Infoglobo Comunicação e Participações S.A.. O Sindicato buscou a Justiça do Trabalho em razão da publicação, no jornal…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Mídia,
Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone.

Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado este mês promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário. O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Mídia,
MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu no domingo (26/6) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores podem fazer sugestões para composição de anteprojeto que regulamentará política nacional sobre o assunto dentro do…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista.

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado…

Leia mais
28
junho
2016
Clipping, Mídia,
Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais. A antiga OJ 338 foi absorvida pela nova redação…

Leia mais

Calendário

agosto 2020
S T Q Q S S D
« jul    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook