08
março
2016
Clipping, Mídia,
Projeto muda regras sobre participação de trabalhador no lucro da empresa.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 258/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a negociação coletiva de metas referentes à saúde e segurança no trabalho como critério para fixação dos direitos relativos à participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa. Hoje a aplicação de metas de saúde e segurança…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Por um ambiente de trabalho mais seguro.

Um canteiro de obras que ofereça segurança, qualidade de vida e produtividade aos funcionários é o objetivo de todo empresário da construção civil. O setor tem se dedicado para diminuir, cada vez mais, os índices de acidente no trabalho. Com este objetivo, as entidades têm desenvolvido cursos e normas que orientam empresários e trabalhadores sobre…

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08
março
2016
Clipping, Mídia,
Os desafios das mulheres no mercado de trabalho.

Não é de hoje que ouvimos sobre as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho. Exemplo disso é o relatório do Fórum Econômico Mundial que afirma que a igualdade de gêneros só será possível em 2095 e que a disparidade, quando se trata de participação econômica e oportunidades para as mulheres, gira em torno de…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
Financeira é condenada por terceirização ilegal.

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (Itaú CBD) por terceirização ilegal. Investigações comprovaram que a empresa contratou a FIC Promotora de Vendas Ltda. para execução de serviços finalísticos, para atuar em todo o território nacional sob o título…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
TRT isenta empresa de culpa por assalto e nega danos morais.

A Segunda turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu dois assaltos enquanto exercia a função de operador de caixa na empresa Bompreço Supermercados do Nordeste, em Campina Grande. Na decisão, a juíza convocada pelo TRT, Ana Paula Campos Porto, disse que…

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08
março
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhador tem recurso parcialmente provido e vê confirmado dano moral por exclusão indevida do plano de saúde.

Um vigilante recorreu de sentença da vara do trabalho de Indaiatuba, que negou reflexos de adicionais em outras verbas salariais; obteve modificação decisória em um desses pontos recursais. No aspecto do adicional de risco de vida, a relatora do caso, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, acolheu os fundamentos do 1º grau, observou vigência de norma…

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08
março
2016
Clipping, Doutrina,
A situação da mulher no trabalho.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. De maneira recorrente, as estatísticas apontam uma incômoda diferença de remuneração entre homens e mulheres. Pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, o rendimento médio mensal dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de R$ 1.987 e o das mulheres,…

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07
março
2016
Clipping, Mídia,
Empregadores têm até hoje para pagar guia do eSocial de fevereiro.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página…

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07
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Crise transforma empregado em pessoa jurídica.

Parcela importante dos empregados com carteira assinada, principalmente os de alta renda, está se transformando em pessoa jurídica. Essa mudança estrutural do mercado de trabalho tende a se agravar com a recessão e compromete o subsídio cruzado do regime previdenciário, sistema pelo qual os trabalhadores de maiores salários financiam os de renda mais baixa, mostra…

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07
março
2016
Clipping, Mídia,
Pesquisa indica que 3/4 dos empregadores acham a Lei das Domésticas injusta.

Para conhecer a percepção dos patrões sobre os benefícios da implementação da Lei das Domésticas, a Lalabee, plataforma on-line para gestão de empregados domésticos, fez uma pesquisa com 850 usuários que utilizam regularmente o portal eSocial para emitir a DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) dos seus empregados domésticos. Entre os pontos de destaque do…

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