Do sofá de casa, a empresária Juliana Avella acompanhava com um sentimento de alívio a confusão do Simples Doméstico. Na primeira semana de novembro, milhões de brasileirospenaram em frente ao computador na tentativa de cadastrar os empregados e gerar o boleto para quitar os impostos. Devido a problemas técnicos, o prazo de pagamento foi empurrado…

Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Antes, uma pessoa que assinasse a carteira de trabalho de um doméstico não tinha obrigação de repassar a informação ao governo. A guia do INSS era…

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira portaria que regulamenta a realização dos exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As normas entram em vigor em 2 de março de…

O dia de folga deverá ser preferencialmente aos domingos. Em alguns casos, a lei autoriza que seja concedido em outro dia da semana. Por exemplo, diante da necessidade do serviço aos domingos, quando houver prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, sempre será obrigatório que haja uma folga na semana. Se o colaborador…

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de indenizar em R$ 36 mil trabalhador que teve parte do dedo mínimo da mão direita amputado em acidente com caminhão coletor de lixo. A decisão é da Terceira Turma do TRT de Goiás, que negou o recurso interposto pela empresa contra a sentença da juíza da…

Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,…

Decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região relatada pelo desembargador Rovirso Aparecido Boldo determinou que o marco inicial para a consideração da fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista. Dessa forma, as alienações de imóveis pelos sócios após o início da ação são nulas, mesmo que essas vendas tenham ocorrido antes…

As mãos têm calos rígidos, formados por anos carregando peso. A pele do rosto –fina, sem pelos– denuncia, contudo, a pouca idade. M.S., 13, é vendedor ambulante no centro do Rio. Desde os sete anos, trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. O garoto é uma das 554 mil crianças que trabalhavam no…

As mulheres continuaram a receber salários menores que os dos homens em 2014. A diferença, no entanto, diminuiu, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, elas receberam em média 74,5% da renda dos homens – em 2013 o percentual era 73,5%. “A gente vê…

Planejamento e programa de compliance trabalhista são algumas das medidas sugeridas por especialistas para se evitar condutas que possam levar empresas a condenações por danos morais na Justiça do Trabalho. Casos como os de empregadores que fazem pressão psicológica para funcionários pedirem demissão. Essas condutas muitas vezes estão arraigadas à cultura da empresa, segundo o…

Empresas que pressionam funcionários a pedir demissão têm sido condenadas por danos morais na Justiça Trabalhista. As indenizações, mantidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegam a R$ 40 mil. Os ministros entendem que o empregador não pode fazer pressão psicológica ainda que enfrente dificuldades financeiras ou o empregado tenha cometido falta grave. Algumas decisões…

O final do ano costuma ser comemorado pelos trabalhadores brasileiros porque é a época de receber uma renda adicional ao orçamento anual, o tão esperado 13º salário. O pagamento para os empregados registrados em carteira de trabalho é dividido em duas parcelas, sendo que a primeira pode ocorrer entre fevereiro e novembro, e a segunda…