16
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Simples Doméstico: Famílias investem em diaristas e mudam rotina.

Do sofá de casa, a empresária Juliana Avella acompanhava com um sentimento de alívio a confusão do Simples Doméstico. Na primeira semana de novembro, milhões de brasileirospenaram em frente ao computador na tentativa de cadastrar os empregados e gerar o boleto para quitar os impostos. Devido a problemas técnicos, o prazo de pagamento foi empurrado…

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16
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Receita Federal transforma eSocial em ‘Big Brother’.

Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Antes, uma pessoa que assinasse a carteira de trabalho de um doméstico não tinha obrigação de repassar a informação ao governo. A guia do INSS era…

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16
novembro
2015
Destaque, Notícias,
Exame toxicológico em motorista profissional é regulamentado.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira portaria que regulamenta a realização dos exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As normas entram em vigor em 2 de março de…

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13
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalhar 7 dias consecutivos é contra a lei?

O dia de folga deverá ser preferencialmente aos domingos. Em alguns casos, a lei autoriza que seja concedido em outro dia da semana. Por exemplo, diante da necessidade do serviço aos domingos, quando houver prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, sempre será obrigatório que haja uma folga na semana. Se o colaborador…

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13
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública obtém adicional de insalubridade em grau máximo.

Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,…

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13
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Marco inicial para consideração de fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista.

Decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região relatada pelo desembargador Rovirso Aparecido Boldo determinou que o marco inicial para a consideração da fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista. Dessa forma, as alienações de imóveis pelos sócios após o início da ação são nulas, mesmo que essas vendas tenham ocorrido antes…

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13
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Mulheres receberam 74,5% do salário dos homens em 2014, aponta IBGE.

As mulheres continuaram a receber salários menores que os dos homens em 2014. A diferença, no entanto, diminuiu, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, elas receberam em média 74,5% da renda dos homens – em 2013 o percentual era 73,5%. “A gente vê…

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13
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Empregadores devem investir em prevenção.

Planejamento e programa de compliance trabalhista são algumas das medidas sugeridas por especialistas para se evitar condutas que possam levar empresas a condenações por danos morais na Justiça do Trabalho. Casos como os de empregadores que fazem pressão psicológica para funcionários pedirem demissão. Essas condutas muitas vezes estão arraigadas à cultura da empresa, segundo o…

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13
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas indenizam empregados pressionados a pedir demissão.

Empresas que pressionam funcionários a pedir demissão têm sido condenadas por danos morais na Justiça Trabalhista. As indenizações, mantidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegam a R$ 40 mil. Os ministros entendem que o empregador não pode fazer pressão psicológica ainda que enfrente dificuldades financeiras ou o empregado tenha cometido falta grave. Algumas decisões…

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