17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Diante de um quadro reconhecidamente desfavorável para a economia nacional, em 6 de julho de 2015 foi editada, com força de lei, a MP 680, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. De acordo com as estimativas do governo, o referido programa, irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores, tendo…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa Agropecuária é condenada por chamar operário de “moleque”.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT manteve condenação em danos morais da empresa Real-Regeneração Agropecuária em razão de xingamentos proferidos contra um operário de serviços gerais, por seu superior imediato. O valor indenizatório será equivalente a um salário mínimo do período em que o contrato foi encerrado. Além deste valor, também foram deferidas as…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rede de supermercados deve indenizar a sociedade em R$ 100 mil por utilizar menor em trabalho noturno.

A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos sociais ao submeter um empregado menor de idade a trabalho noturno e a jornadas com horários variáveis, que dificultavam o comparecimento dele à escola. Segundo decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), é possível a…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT condena banco a restabelecer plano de saúde irregularmente suprimido de empregada aposentada por invalidez.

A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços. Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de trabalho. Foi esse o fundamento…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé.

O acordo é a melhor forma de por fim aos conflitos judiciais. Promover a conciliação entre as partes que litigam é um dos principais objetivos da Justiça do Trabalho. Com o acordo, devidamente homologado em juízo, todos ganham tempo, o trabalhador recebe seu crédito, o réu se vê livre de futuras chateações e despesas decorrentes…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigência de TAC anula autuação do MTE por descumprimento de cota de vagas para deficientes.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade do auto de infração de um auditor fiscal do trabalho que multou a Bimbo do Brasil Ltda. em R$ 114 mil, por descumprimento da lei de contratação de pessoas com deficiência (Lei 8.213/91) no mesmo período em que estava vigente um Termo de Ajustamento…

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17
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST pune administradora de cartões por diferença salarial.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Praticard Administradora de Cartões de Crédito a pagar diferenças salariais a uma analista comercial contratada para exercer as tarefas de um ex-gerente, porém com salário R$ 1,2 mil menor do que o pago para o ex-funcionário . No entendimento do TST, de acordo com a norma coletiva…

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17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Os benefícios do home office para as empresas.

Até 2020, quase 90% das corporações devem oferecer aos funcionários alguma modalidade de trabalho a distância. Essa é uma projeção global feita pela empresa de tecnologia Citrix a partir de uma pesquisa com 1.900 executivos em 19 países, incluindo o Brasil. Se nos Estados Unidos o home office já é uma realidade abrangente (com 88%…

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17
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Governo paga quase o dobro que setor privado.

A diferença entre os salários no setor público e privado têm aumentado de forma constante desde 2001. Naquele ano, a remuneração média do trabalhador com carteira assinada valia 64,5% da renda do funcionário público estatutário e militar – percentual que caiu para 57% no ano passado, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por…

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16
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Em plena crise econômica, corte de direitos sociais deve ser última alternativa.

Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais ou impressos, escritos ou falados, de diversas ideologias sociopolíticas, trazem como matéria de capa a tão discutida “crise econômica”, de consequências terríveis para a população em geral. Alguns economistas chegam a afirmar que vivemos o “pior cenário possível”, em um estágio de estagflação, que combina a estagnação econômica com…

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16
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por expor empregados ao amianto.

A empresa de materiais de construção Junkes, com sede no município de Biguaçu (SC), foi condenada por expor empregados a produtos contendo amianto, substância tóxica que pode provocar doenças como o câncer de pulmão. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), resulta de ação civil…

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