15
março
2016
Clipping, Mídia,
Justiça flexibiliza lei da cota para deficientes.

Diante da grande dificuldade das empresas em contratar pessoas com deficiência e reabilitadas, a Justiça do Trabalho vem flexibilizando o cumprimento das cotas fixadas em lei, que vão de 2% a 5% das vagas. Foi o que ocorreu em decisão recente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1), que atende o Estado do Rio de…

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15
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TRT de São Paulo paralisa 12 mil ações que estão em fase de execução.

Milhares de ações estão paradas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo em consequência da implantação do processo eletrônico. Por meio da Portaria nº 59, publicada em setembro do ano passado, a presidente da Corte, desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, determinou a suspensão da tramitação dos processos que voltam do Tribunal Superior…

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15
março
2016
Clipping, Mídia,
Câmara rejeita mudanças nas regras de comissões internas de prevenção de acidentes.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que pretendia altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 – CLT) para permitir a inclusão de prestadores de serviço (empresa e funcionários) em comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas) das empresas contratantes. A lei atual condiciona o…

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11
março
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – CLT precisa ser flexibilizada.

Criada em 1 º de maio de 1943, por meio do Decreto- Lei n º 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) foi, inegavelmente, um marco na história do país, pois inseriu, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Desde então, o país passou a ter um conjunto de normas que…

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11
março
2016
Clipping, Doutrina,
Com eSocial a fiscalização vai crescer.

Em janeiro de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto dessa mudança será gigantesco na vida de todas as empresas. Primeiro porque o envio das informações terá de ser…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente de trabalho ao bater com moto em veículo parado.

Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida,…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada de Mogi Guaçu (SP) de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um ex-coordenador de recursos humanos demitido por justa causa. A decisão que reconhecia o direito ao pagamento contrariou a Súmula 171, que exclui…

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11
março
2016
Clipping, Tribunais,
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que…

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11
março
2016
Clipping, Mídia,
Profissionalismo não distingue gênero.

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, executivas contam como conciliam trabalho e vida familiar. Para elas, mercado está mais receptivo. “Sempre ambicionei ser a representante da área de marketing de uma corporação. Tive isso bem claro na minha carreira”, conta a vice-presidente de marketing da Heineken, Daniela Cachich. Ela está na empresa há…

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