17
março
2016
Clipping, Mídia,
Menor privacidade dos escritórios abertos reduz engajamento.

Das salas fechadas ao chamado “open office” — espaço aberto com ou sem divisórias — até escritórios onde os funcionários não têm mais lugar fixo para sentar. As mudanças nos espaços físicos das empresas refletem, há anos, as transformações nas relações de trabalho, e geram impacto no engajamento dos funcionários com a companhia. Uma pesquisa…

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17
março
2016
Clipping, Mídia,
Gestores tendem a ignorar diretrizes sobre gênero.

Um estudo desenvolvido na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP sugere que, apesar de empresas e profissionais estarem mais abertos às discussões sobre gênero, a área de recursos humanos não tem poder de interferência em oportunidades de carreira para mulheres. Embora o setor tenha responsabilidade em decisões a respeito de promoções, aumentos…

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17
março
2016
Clipping, Mídia,
Governo tira exclusividade de médico do INSS para perícia médica.

O governo federal descentralizou os atendimentos médicos para perícia trabalhista. Dessa forma, os médicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Diante da impossibilidade de ser periciado por um médico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de saúde poderá ver…

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17
março
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na próxima sexta-feira, 18 de março, e a Instrução Normativa será disponibilizada no…

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15
março
2016
Clipping, Doutrina,
Crise e desemprego reforçam debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas.

Em um cenário econômico de aumento do desemprego – em 2015, foram fechadas 1,54 milhão de vagas formais no País, segundo o Ministério do Trabalho – o debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas volta a ganhar fôlego. Para alguns especialistas em relações de trabalho, o mercado de trabalho brasileiro funciona baseado em regras criadas…

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15
março
2016
Clipping, Doutrina,
Recessão reforça polêmica sobre a CLT.

Nas últimas três semanas, sindicalistas, juízes e advogados trabalhistas têm se engalfinhado em um debate intelectual sobre a melhor forma de aplicar a lei trabalhista durante a recessão em que o País se encontra. Mais do que um embate meramente setorial, a discussão é o prenúncio do que está por vir em 2016 para milhões…

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15
março
2016
Clipping, Tribunais,
Rebaixamento de função por decisão unilateral da empresa gera reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Por conta do rebaixamento de função de uma empregada por decisão unilateral da empresa, a Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de serviços gerais com a Ótima Comércio de Alimentos S/A. De acordo com o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 10ª Vara do Trabalho…

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15
março
2016
Clipping, Tribunais,
Contratação frustrada redunda em indenização por dano moral.

A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obra, ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a todas as etapas para admissão, foi, inclusive, encaminhada ao banco para abertura de conta…

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15
março
2016
Clipping, Tribunais,
Negada reintegração à portadora de câncer por falta de prova de que a dispensa foi discriminatória.

A dispensa de empregado sem justa causa é garantida pelo ordenamento jurídico, sendo um direito do empregador. Mas não se trata de um direito absoluto, encontrando limites, por exemplo, no princípio da não discriminação, assegurado constitucionalmente. Nesse contexto, a Súmula 443 do TST pacificou o entendimento jurisprudencial de que a dispensa de empregado portador do…

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15
março
2016
Clipping, Mídia,
Diversidade na prática.

Pergunte a qualquer diretor de recursos humanos se a empresa na qual trabalha deseja ter mais diversidade de perfis entre os seus funcionários e a resposta, certamente, será esta: “Sim, claro!”. As vantagens da diversidade vão além do discurso politicamente correto, de demonstrar que a empresa respeita as regras de acolhimento a deficientes físicos e…

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