12
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
As medidas que vão gerar empregos.

O presidente em exercício Michel Temer e sua equipe econômica decidiram dar prioridade à ativação de obras de infraestrutura. Isso traz boas perspectivas de empregos. Como o Brasil necessita dessas obras e possui projetos para entrar em execução imediata, poderemos ter uma boa surpresa ainda em 2017 com a criação de muitos postos de trabalho…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora consegue redução de jornada para cuidar de filho com Down.

Uma funcionária da Petrobras conquistou na 7ª Vara do Trabalho de Salvador a redução, pela metade, da carga horária de trabalho, enquanto houver necessidade de acompanhamento do seu filho com Síndrome de Down. A decisão, da juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, proferida na segunda-feira (4/7), garante à trabalhadora a integralidade do patamar remuneratório…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Espólio não tem legitimidade para pedir indenização por prejuízos causados aos herdeiros de empregado morto em acidente de trabalho.

A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Sette Lopes, negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador falecido em acidente de trabalho e manteve a sentença que reconheceu que o espólio não tem legitimidade para pedir pensão vitalícia e indenização por dano moral em virtude do ocorrido. Para a…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco.

Em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Anderson Rico Morais Nery se deparou com uma situação inusitada: a empresa efetuou ordem de pagamento bancária das verbas rescisórias a favor de um empregado dispensado sem justa causa. Porém, o dinheiro jamais chegou na conta do trabalhador. Em ação trabalhista, o empregado…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de dependência alcoólica. Sem provas de outro fator que a justificasse, a Turma concluiu que a dispensa teve nítido caráter discriminatório. Na ação, ajuizada por meio do Sindicato dos Trabalhadores…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade a um motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar de combustível superior a 600 litros. A Turma seguiu entendimento do Tribunal que considera como transporte de inflamável a condução…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Mídia,
Mulheres penam mais para provar competência.

Ser competente e demonstrar confiança em relação a isso é o suficiente para ser reconhecido no ambiente de trabalho? Um estudo de pesquisadoras de escolas de negócios europeias aponta que sim, mas só no caso de homens. Para ter influência nas empresas — e assim mais chance de promoção —, profissionais mulheres dependem de mais…

Leia mais
12
julho
2016
Clipping, Mídia,
Medida pode evitar pagamento prévio de ação.

A exceção de pré-executividade pode ser usada em processo trabalhista para as partes envolvidas contestarem valores antes do pagamento. O mecanismo pode beneficiar empresa de menor porte. Um mecanismo judicial pode ajudar as pequenas empresas a minimizar os impactos de erros em cálculos de processos trabalhistas. Com a medida de exceção de pré-executividade, devedores podem…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Contagem de prazo em dia útil não afeta princípio da continuidade.

Com a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, iniciou-se o debate acerca do impacto de suas inovações no Direito Processual do Trabalho. Embora haja quem defenda a incompatibilidade integral entre o novo CPC e a CLT[1], há consenso de que a nova lei adjetiva trará mudança significativa no processo…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Doutrina,
A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho.

A desconsideração da personalidade jurídica é o ato pelo qual os sócios de uma empresa executada são integrados no processo como devedor. Na hipótese do Direito do Trabalho, é na fase de execução que a desconsideração se ajusta no mais alto grau. A seguir, veremos três medidas pelas quais os sócios podem se defender. A…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Negada indenização por dano moral a agente de pedágio que alegou receber cantadas e reclamações de clientes.

Uma agente de pedágio procurou a Justiça do Trabalho para pedir que a ex-empregadora, uma concessionária de rodovia, fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral. Os motivos alegados foram que alguns motoristas sempre se queixavam da demora em transpor os pedágios e dos valores elevados cobrados, como se fosse ela a proprietária da…

Leia mais

Calendário

agosto 2020
S T Q Q S S D
« jul    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook