26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega indenização a cobrador que se acidentou ao conferir roleta com ônibus em movimento.

A Justiça do Trabalhou negou pedido de um cobrador da Viação Alvorada Ltda. que pretendia ver reconhecida rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda receber indenização por danos morais após sofrer acidente ao conferir a numeração da roleta do ônibus com o veículo em movimento. Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral.

A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será que o fato de o empregador realizar teste do bafômetro gera danos morais? Foi com base nessa alegação que o trabalhador pediu o pagamento de uma indenização. Mas, após avaliar a peculiaridades do caso, a…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de jogador a audiência por estar em concentração é justificada e não anula processo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso no qual o São Paulo Futebol Clube pretendia anular um processo ajuizado pelo jogador Junior César Eduardo Machado porque seu ex-lateral-esquerdo, conhecido como Junior César, não compareceu à primeira audiência em reclamação trabalhista ajuizada contra o clube na capital paulista. O motivo da ausência, de…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma…

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26
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop.

Uma veterinária de Osasco teve o vínculo trabalhista com uma petshop reconhecido pela Justiça do Trabalho e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao não conhecer do recurso de revista da empresa contra a decisão, os ministros consideraram que o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”. A…

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26
novembro
2015
Clipping, Notícias,
7 erros de RH das novas empresas.

Quando os fundadores da Easy Taxi desenvolveram um aplicativo para que as pessoas pedissem táxis pelo celular não imaginavam que a empresa teria um crescimento tão rápido. Em quatro anos, o aplicativo foi baixado mais de 20 milhões de vezes e formou uma rede de 400 000 taxistas. A operação cresceu graças aos 77 milhões…

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26
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Há alternativas às demissões.

Na última semana a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instrumento que abre a possibilidade para as empresas reduzirem a jornada de trabalho e o salário dos funcionários, que seriam recompostos, em parte, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A medida é tida…

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26
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Novas táticas para melhorar a conversa com funcionários.

Nem o presidente Alexandre Abreu escapou da sabatina dos funcionários no programa Roda Viva BB. O projeto do Banco do Brasil é gravado no estúdio da TV Cultura, no mesmo cenário e com a mesma equipe da versão original, que inclui até a participação do cartunista Paulo Caruso, que faz a caricatura do participante. O…

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25
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As novidades do PPE: da MP 680 a recente Lei 13.189/2015.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória (MP) 680, de 6 de julho de 2015, recentemente foi objeto de nova normatização pelo ordenamento jurídico pátrio, traduzida pela Lei 13.189, de 19 de novembro de 2015. E aqui fica o primeiro destaque desta importantíssima lei ordinária, pois essa não é resultado…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gerente que trabalhava em farmácia dentro de posto de combustível deve receber adicional de periculosidade.

Uma gerente que trabalhava em farmácia localizada dentro de um posto de combustíveis de Charqueadas, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber adicional de periculosidade no período vigente do seu contrato de trabalho. Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a empregada atuava em área…

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25
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio.

Ele era motorista de uma empresa de ônibus e fazia o transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Após o falecimento do trabalhador, os herdeiros ajuizaram ação contra a ex-empregadora alegando que a escala de trabalho dele não contemplava folga de, ao menos, um domingo por mês, em ofensa à lei que regula a matéria. Pediram…

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