23
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aderir a um programa de demissão voluntária é vantajoso?

O programa de demissão voluntária é um incentivo dado pela empresa para que o colaborador rescinda o contrato de trabalho por iniciativa própria. Para tanto, a empresa oferece àqueles que aderirem ao plano, dentro do prazo estipulado, além das verbas devidas em virtude do pedido de demissão, algumas vantagens adicionais. Essas vantagens são previamente estipuladas…

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23
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Direito das domésticas – Saiba o que mudou!

No dia 1º/6/15 entrou em vigor a lei 150/15, que trouxe maiores direitos trabalhistas e previdenciários para a/o empregada(o) doméstica(o), ao custo de um ônus ao seu empregador. Empregada(o) doméstica(o) é aquela(e) que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial…

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23
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez, com a reintegração ao emprego ou indenização pelo tempo de estabilidade. O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da…

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23
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade de ação e de locomoção de empregado.

Recentemente, a 9ª Turma do TRT de Minas negou o pedido ao adicional de sobreaviso feito por um trabalhador, confirmando a sentença que o indeferiu. Acompanhando o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Sette Lopes, a Turma concluiu que o reclamante não permanecia à disposição do empregador, porque não era tolhido em sua liberdade de ação…

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23
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Salário pode ser proporcional à jornada reduzida.

Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado. Nesse sentido dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 358 da SDI-1 do TST, aplicada ao caso de um vigilante…

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23
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Reter funcionários é a principal preocupação do RH para 2016.

Convencer os funcionários a não deixarem a empresa é a principal preocupação dos gestores de RH no Brasil para 2016, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo LinkedIn. O estudo ouviu 3.894 recrutadores de todo o mundo, 231 deles no país, entre agosto e setembro. A retenção de pessoas foi citada por 42% dos entrevistados…

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23
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Por um mundo com chefes menos bonzinhos.

Logo que comecei a trabalhar na Folha, fui fazer uma entrevista com uma cientista. O meu chefe gostou muito, elogiou mais de uma vez. Peguei confiança. Uns dias depois, entreguei outro texto. Ele leu, me olhou e disse, com um tom de banalidade de quem poderia estar me pedindo para passar o grampeador: “Tá uma…

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23
novembro
2015
Clipping, Notícias,
É preciso canalizar o medo da demissão em ideias inovadoras.

Como aconteceu com muitas empresas durante a crise financeira de 2008, uma fornecedora de serviços de terceirização baseada na Índia precisou realizar amplos cortes de custos. Prevendo que seus clientes passariam pela mesma dificuldade – e, como consequência, poderiam deixar de usar seus serviços – o CEO deu aos funcionários uma missão: eles deveriam pensar…

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23
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Dilma sanciona Programa de Proteção ao Emprego sem vetos.

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta sexta-feira, o projeto de lei que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa, lançado pelo governo em julho, permite às empresas em dificuldade financeira diminuir a jornada de trabalho e a remuneração proporcional de seus empregados em até 30%, mediante o compromisso de não…

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19
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo.

O modo como o capital se estruturou no decorrer do século XX tornou a relação de emprego a forma mais tradicional de organização do trabalho humano. No início do século passado, o taylorismo e o fordismo despontaram como sistemas de gestão paradigmáticos, tornando-se os modelos a serem seguidos nas décadas seguintes. Esses modelos exigiam um…

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19
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar…

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