10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais.

A indústria de embalagens ITAP Bemis (antiga Dixie Toga), de Londrina, deverá indenizar um auxiliar de produção que passou por todo o processo seletivo, fez exame médico e foi inclusive informado sobre a forma de remuneração, mas teve a contratação barrada quando revelou que possuía antecedentes criminais. “Em tese e sem abuso, é legítimo o…

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10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Concedida indenização à trabalhadora que não tinha acesso a banheiro feminino e era assediada sexualmente por chefe.

As mulheres têm conquistado espaço cada vez maior no mercado de trabalho brasileiro. Mas, apesar dos avanços, ainda se encontram em situação desfavorável em relação ao sexo masculino. Esta realidade é confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujos dados revelam também que, em média, elas ganham menos que os homens. E as…

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10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Usina reembolsará motorista vítima de AVC que ficou à disposição da empresa sem receber salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção…

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10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia a confirmação da justa causa aplicada a uma trabalhadora acusada de improbidade. A Turma manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que declarou a nulidade do ato…

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10
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte. O colegiado proveu recurso da empregadora e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), porque a indenização não foi pedida pela trabalhadora na reclamação trabalhista. Na reclamação, a…

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10
dezembro
2015
Clipping, Notícias,
Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado.

O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. Segundo a PEC, a licença-gestante de 120 dias seria contada a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento….

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10
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
TST elege ministro Ives Gandra Filho para a Presidência no biênio 2016-2018.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, por unanimidade, o ministro Ives Gandra Martins Filho, atual vice-presidente, para presidir a Corte no biênio 2016/2018. O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva….

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10
dezembro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas incentivam contratação de parentes.

A gerente de atendimento Maria Celeste e a arquiteta Aline Vicedomini vão ao trabalho juntas, todos os dias. Mas não são vizinhas ou fazem parte de um programa de carona solidária. Elas são mãe e filha, além de funcionárias da mesma empresa. “No trajeto para o escritório, falamos sobre nossas experiências do dia a dia…

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09
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Demografia, Previdência Social e crescimento econômico.

Nos últimos 50 anos, a população mundial mais do que dobrou e a renda per capita triplicou. Um trabalhador típico em 2012 produzia 2,4 vezes mais do que o seu colega em 1962. No Brasil, nas últimas três décadas, a variação da força de trabalho (1,8%) respondeu por dois terços e a da produtividade (0,7%),…

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09
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Vínculo de emprego e o trabalho eventual.

Quando o assunto é a relação de trabalho sobram dúvidas no meio empresarial. E tais dúvidas acabam por conduzir o empresariado a decisões equivocadas que irão culminar em condenação na Justiça do Trabalho. A principal relutância do empresário é aceitar que o trabalhador que presta serviços uma ou duas vezes por semana é considerado empregado….

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09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Loja de vestuário esportivo é condenada por constranger empregada durante revista pessoal.

A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma loja de vestuário esportivo a pagar R$ 15 mil a uma empregada que – entre outras humilhações e constrangimentos –, durante o procedimento de revista pessoal, era obrigada a levantar totalmente a blusa e a abaixar a calça para confirmar que não levava ou vestia nenhuma…

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09
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Multinacional francesa indenizará advogado que teve legítima expectativa de contratação frustrada.

A 8ª Turma do TRT mineiro, reformando decisão de 1º grau, deu razão a um ex-consultor tributário que buscou na Justiça do Trabalho indenização pelos prejuízos de ordem moral e material que sofreu ao ter uma legítima expectativa de contratação frustrada por uma multinacional francesa. Na visão do desembargador Sércio da Silva Peçanha, relator do…

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