18
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista.

A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que são por lá resolvidas. O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua aplicação. Segundo dados publicados pela…

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18
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária.

O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze meses, após o término do auxílio doença. Com base nesse dispositivo, um pedreiro procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da estabilidade, uma vez que foi dispensado cerca de um mês depois que retornou…

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18
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais.

Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e o direito a indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, tendo como relator o desembargador Paulo…

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18
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho deve julgar ação de jogador por foto em álbum de figurinhas.

A relação entre jogador profissional e clube de futebol é de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de indenização movida por um ex-goleiro contra uma editora responsável por produzir álbuns de figurinhas. Na ação,…

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18
julho
2016
Clipping, Mídia,
O que faz as pessoas encontrarem sentido no trabalho.

Ter um líder “inspirador” ajuda na hora de achar propósito e significado no trabalho? De acordo com um estudo de professores britânicos, o papel exercido pelo chefe não contribui positivamente para que profissionais enxerguem seus empregos dessa forma. Um chefe ruim, no entanto, tem o potencial de destruir qualquer significado encontrado no trabalho. A pesquisa…

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18
julho
2016
Clipping, Mídia,
Quem não tira férias tem menos chances de ser promovido.

Um estudo do Harvard Business Review comprova: quem não tira férias tem menos chance de ser promovido do que quem goza de seus dias de lazer sem culpa. E a diferença é considerável: quem sai de férias tem 65% de chance de subir na carreira contra apenas 34% de quem decide passar o ano inteiro…

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18
julho
2016
Clipping, Mídia,
Ausência de local para amamentar gera rescisão.

Uma ex-funcionária de um grupo de tecnologia da informação conseguiu na Justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque, ao voltar da licença-maternidade, não foi disponibilizado local apropriado para amamentação. A decisão, uma das poucas nesse sentido, é da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ainda cabe recurso. Na despedida indireta, é…

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18
julho
2016
Clipping, Mídia,
Empresas demitem mais antigos para reduzir a folha de salários.

Cortando funcionários mais antigos e reduzindo a remuneração paga aos recém-contratados, o mercado formal continua fazendo um ajuste forte sobre os salários. Entre janeiro e maio, o volume de desligamentos entre os trabalhadores que estavam entre um e dois anos e há mais de dois anos no emprego avançou 5,8% e 7%, nessa ordem, sobre…

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18
julho
2016
Clipping, Mídia,
TST decide que comissionado não recebe multa de FGTS e aviso prévio.

Os empregados nomeados para cargos comissionados sob o regime celetista têm direito ao depósito do FGTS ao ser exonerado do cargo. Porém, não devem receber a multa de 40% e nem aviso prévio. A decisão é a primeira que trata do tema na Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprudência no Tribunal…

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